O Governo do Estado publicou na noite deste domingo (16) um novo decreto que estabelece as medidas sanit\u00e1rias que ser\u00e3o adotadas entre os dias 17 e 23 de maio em todo o Estado do Piau\u00ed para o enfrentamento da Covid-19. Entre as principais novidades apresentadas no documento est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para o funcionamento de atividades comerciais de bares, restaurantes e similares tamb\u00e9m aos domingos, at\u00e9 \u00e0s 23h, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O novo decreto tamb\u00e9m estabelece que o com\u00e9rcio em geral poder\u00e1 funcionar at\u00e9 as 17h, e os shopping centers das 12h \u00e0s 22h, podendo haver altera\u00e7\u00f5es na regula\u00e7\u00e3o pelo poder municipal. Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos aliment\u00edcios poder\u00e3o funcionar at\u00e9 as 23h, com algumas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica dever\u00e3o funcionar, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo contingente m\u00e1ximo de 50% de servidores em atividade presencial. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os servi\u00e7os de sa\u00fade, de seguran\u00e7a p\u00fablica e aqueles considerados essenciais. No decreto anterior, o m\u00e1ximo era de 30%.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as no decreto levaram em conta a as recomenda\u00e7\u00f5es do comit\u00ea t\u00e9cnico do Centro de Opera\u00e7\u00f5es Emergenciais em Sa\u00fade P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed (COE), bem como a redu\u00e7\u00e3o da taxa de transmissibilidade da doen\u00e7a, a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pacientes na fila de espera por leitos e tratamento.<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos e atividades devem cumprir integralmente os Protocolos de Recomenda\u00e7\u00f5es Higienicossanit\u00e1rias para a Conten\u00e7\u00e3o da Covid-19 expedidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Piau\u00ed\/Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Piau\u00ed e publicados em anexo aos Decretos Estaduais, complementadas pelas normas das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias Municipais.<\/p>\n\n\n\n
O novo decreto tamb\u00e9m estabelece toque de recolher entre as 24h e as 5h, entre os dias 17 e 23 de maio. “Fica proibida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, ou em espa\u00e7os e vias privadas equiparadas a vias p\u00fablicas, no hor\u00e1rio compreendido entre as 24h e as 5h, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade”, diz o texto. <\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas determinadas no decreto ser\u00e1 exercida de forma ostensiva pelas vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias estadual e municipal, com o apoio da Pol\u00edcia Militar, da Pol\u00edcia Civil e da Guarda Municipal, onde houver.<\/p>\n\n\n\n