{"id":22910,"date":"2021-05-28T11:05:43","date_gmt":"2021-05-28T14:05:43","guid":{"rendered":"https:\/\/pinews.com.br\/?p=22910"},"modified":"2021-05-28T11:05:43","modified_gmt":"2021-05-28T14:05:43","slug":"trabalhadores-comecam-a-receber-hoje-beneficio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/2021\/05\/28\/trabalhadores-comecam-a-receber-hoje-beneficio-emergencial\/","title":{"rendered":"Trabalhadores come\u00e7am a receber hoje benef\u00edcio emergencial"},"content":{"rendered":"\n

Os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19 come\u00e7am a receber hoje (28) o Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm). V\u00e1lido por at\u00e9 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio ou da suspens\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milh\u00f5es de trabalhadores. A edi\u00e7\u00e3o deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provis\u00f3ria 1.045<\/a>, de 27 de abril, que permite a flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manuten\u00e7\u00e3o do emprego em empresas impactadas pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n

O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remunera\u00e7\u00e3o do profissional, e pode ter at\u00e9 quatro meses de dura\u00e7\u00e3o, dentro da data de vig\u00eancia do programa. Os trabalhadores ter\u00e3o direito \u00e0 estabilidade no emprego pelo dobro do per\u00edodo que durar a suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n\n\n\n

Caixa <\/h2>\n\n\n\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal pagar\u00e1 o BEm aos trabalhadores com conta no banco e a quem n\u00e3o indicar conta banc\u00e1ria para receber o benef\u00edcio. Nesse \u00faltimo caso, ser\u00e3o abertas contas poupan\u00e7a sociais digitais, semelhantes \u00e0s usadas para pagar o aux\u00edlio emergencial, de forma autom\u00e1tica e gratuita. Uma lei aprovada no fim do ano passado estabelece o uso da conta poupan\u00e7a para o pagamento de benef\u00edcios sociais e trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Movimentada exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem, a conta poupan\u00e7a digital \u00e9 isenta de taxa de manuten\u00e7\u00e3o e permite a movimenta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 5 mil mensais, com at\u00e9 tr\u00eas transfer\u00eancias por m\u00eas para qualquer conta-corrente sem tarifa. O aplicativo tamb\u00e9m permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), a compra com cart\u00e3o virtual de d\u00e9bitos em lojas eletr\u00f4nicas e pagamento por c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.<\/p>\n\n\n\n

Na impossibilidade de abertura de conta poupan\u00e7a digital ou de cr\u00e9dito em conta corrente, o trabalhador dever\u00e1 usar o Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o para sacar o benef\u00edcio em um terminal de autoatendimento da Caixa, nas lot\u00e9ricas, nos correspondentes banc\u00e1rios Caixa Aqui ou ir a alguma ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Banco do Brasil<\/h2>\n\n\n\n

O Banco do Brasil se encarregar\u00e1 do pagamento aos trabalhadores que indicarem conta-corrente ou poupan\u00e7a, tanto do banco quanto de qualquer outra institui\u00e7\u00e3o financeira. O cr\u00e9dito ser\u00e1 feito sem o abatimento de d\u00edvidas ou cobran\u00e7a de tarifas. Quem n\u00e3o tem conta no Banco do Brasil receber\u00e1 um Documento de Ordem de Cr\u00e9dito (DOC). No caso de inconsist\u00eancia de dados ou de qualquer outra impossibilidade de efetuar o cr\u00e9dito, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago por meio do aplicativo Carteira BB.<\/p>\n\n\n\n

O aplicativo permite compras em estabelecimentos que aceitem a bandeira Visa, recargas de celulares, transfer\u00eancias de valores e pagamento de boletos com c\u00f3digo de barras. Na necessidade de saques, o Carteira bB permite o agendamento de retiradas em caixas eletr\u00f4nicos do Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Eventuais d\u00favidas sobre o Benef\u00edcio Emergencial podem ser tiradas no Portal Eletr\u00f4nico<\/a> de Servi\u00e7os do Governo Federal, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na p\u00e1gina do Minist\u00e9rio da Economia<\/a> dedicada ao programa. Na Central Telef\u00f4nica 158, patr\u00f5es e empregados podem encontrar orienta\u00e7\u00f5es sobre os acordos trabalhistas, o preenchimento de formul\u00e1rio e o consultar a situa\u00e7\u00e3o do pedido de benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

A Caixa oferece dois canais para informa\u00e7\u00f5es sobre os pagamentos: no site<\/em> do banco<\/a> e no telefone 0800-726-0207. No Banco do Brasil, as d\u00favidas podem ser tiradas pelo site<\/em> do BEm<\/a>, nos telefones 4003-5285 (capitais) e 0800-729-5285 (demais localidades) e pelo Whatsapp, no contato (61) 4004-0001.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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