Nessa quarta-feira (16), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) liberou R$ 143,2 milh\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino vinculadas \u00e0 pasta para ser destinado ao custeio e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es, como gastos com contas de \u00e1gua, energia, luz, telefone, servi\u00e7os terceirizados e compra de materiais como papel, etc.<\/p>\n\n\n\n
No Piau\u00ed, a Universidade Federal do Piau\u00ed vai receber R$ 2.094.123,10 para custeio. No m\u00eas de junho, o valor total repassado chega a R$ 7.598.920,56. No ano de 2021, a UFPI recebeu do MEC o valor total de R$ 36.378.755,64.<\/p>\n\n\n\n
A Universidade Federal Delta do Parna\u00edba (UFDPAR) recebeu R$ 50.305,30 para custeio. O total recebido no m\u00eas j\u00e1 soma R$ 528.407,32, j\u00e1 em 2021 o total \u00e9 de R$ 1.616.652,17. O Instituto Federal do Piau\u00ed (IFPI) recebeu R$ 920.330.16. Em junho, o instituto recebeu R$ 2.965.451,96 e o total em 2021 foi de R$ 18.922.717,93.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos tamb\u00e9m ser\u00e3o utilizados para o pagamento do Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes), que oferece assist\u00eancia a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de gradua\u00e7\u00e3o presencial das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, como apoio \u00e0 moradia estudantil, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e sa\u00fade. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o executadas pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o de ensino que recebe os recursos do MEC para os custeios.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte do valor (R$ 88,8 milh\u00f5es) \u00e9 destinada \u00e0s universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universit\u00e1rios. J\u00e1 a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica recebeu R$ 52,8 milh\u00f5es. O restante (R$ 1,6 milh\u00e3o) foi repassado ao Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco (Fundaj). Ao longo de 2021, o MEC autorizou o repasse de R$ 2,5 bilh\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es federais vinculadas \u00e0 pasta.<\/p>\n\n\n\n
O processo de libera\u00e7\u00e3o financeira para as unidades vinculadas ao MEC cumpre o estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o que define que o pagamento das despesas ocorrer\u00e1 mediante regular liquida\u00e7\u00e3o, est\u00e1gio da execu\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica que consiste em verificar o direito adquirido pelo credor, tendo por base os t\u00edtulos e os documentos comprobat\u00f3rios do respectivo cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que essas libera\u00e7\u00f5es s\u00e3o para a rede de unidades do MEC: Universidades e Institutos Federais, INES, IBC e FUNDAJ. N\u00e3o est\u00e3o contemplados repasses a estados e munic\u00edpios que podem ser solicitadas para nossas unidades como o FNDE, CAPES e Ebserh.<\/p>\n\n\n\n