Um t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es, de 51 anos, foi condenado a 22 anos de pris\u00e3o pelo estupro da pr\u00f3pria filha, quando a v\u00edtima tinha 7 anos. A decis\u00e3o saiu nesta quarta-feira (21) pelo juiz Luiz de Moura Correia, da 6\u00aa Vara Criminal de Teresina.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed (MP-PI), o acusado praticava os abusos contra a pr\u00f3pria filha, quando a m\u00e3e da menina sa\u00eda para trabalhar no turno da noite. A v\u00edtima contou que \u00e0s vezes estava dormindo, quando era surpreendida pelo pai. Ele ainda amea\u00e7ava bater na menina se ela contasse para a m\u00e3e o que acontecia.<\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima contou do caso em 2012, quando tinha 12 anos e em conversa com a tia disse: \u201co pai t\u00e1 mexendo comigo\u201d. Segundo o processo, a tia da v\u00edtima chegou a flagrar o acusado observando a menina tomando banho.<\/p>\n\n\n\n
Consta na den\u00fancia que a m\u00e3e foi informada sobre a situa\u00e7\u00e3o, mas que inicialmente ela n\u00e3o acreditou nos relatos da filha. Somente ap\u00f3s ser informada sobre o que estava acontecendo \u00e9 que ela come\u00e7ou a prestar mais aten\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es do marido.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[Um dia] Ela perguntou: \u2018m\u00e3e, a senhora vai trabalhar hoje?\u2019. E eu disse: \u2018vou\u2019. Ela fez uma cara para mim, de muita tristeza, com os olhos cheios de l\u00e1grimas, que esse gesto dela para mim, foi a pe\u00e7a chave. Ela sempre fazia a mesma pergunta, foi como se naquele dia ela n\u00e3o aguentasse mais, que aquele dia para mim, foi a pe\u00e7a chave de que tinha uma coisa muito errada, muito mesmo\u201d, afirmou a m\u00e3e em depoimento.<\/p>\n\n\n\n
As provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao caso s\u00f3 foram tomadas no ano de 2016, ap\u00f3s a Defensoria P\u00fablica encaminhar um Pedido de Provid\u00eancias para a 1\u00b0 Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude. Somente em 2018 foi instaurado um inqu\u00e9rito policial pela Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a a Crian\u00e7a e ao Adolescente (DPCA).<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o penal, a defesa pediu a absolvi\u00e7\u00e3o do acusado, alegando que n\u00e3o existem provas suficientes para a condena\u00e7\u00e3o, e pediu que n\u00e3o fosse considerado os efeitos do crime continuado, pois os abusos teriam ocorrido dos 7 aos 12 anos da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o juiz rejeitou a alega\u00e7\u00e3o da defesa, afirmando que mesmo n\u00e3o havendo laudos comprovando o abuso, j\u00e1 que a den\u00fancia foi realizada alguns anos ap\u00f3s o estupro, existem testemunhas e v\u00e1rios depoimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMesmo diante da inexist\u00eancia do laudo, verifico que o acusado incorreu no crime em apre\u00e7o, aproveitando-se da vulnerabilidade da v\u00edtima, sua filha, que contava aproximadamente com 7 anos, at\u00e9 atingir seus 12 anos na \u00e9poca dos fatos, de forma sucessiva e clandestina, no seu lar. Ocasi\u00e3o em que a palavra da v\u00edtima ganha especial valor probat\u00f3rio, quando em conson\u00e2ncia com as demais provas colhidas durante o tr\u00e2mite processual\u201d, afirmou Luiz Moura.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
O juiz ainda destacou na decis\u00e3o que o estupro causou v\u00e1rias consequ\u00eancias para a v\u00edtima. \u201cAs consequ\u00eancias foram graves quando iniciaram os abusos sexuais, a menor era muito nova, tendo aproximadamente 7 anos, que geraram desestrutura\u00e7\u00e3o familiar, levando-a ao mundo das drogas, as sequelas psicol\u00f3gicas deixadas ficaram claras\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O acusado foi condenado a 22 anos, 2 meses e 22 dias de reclus\u00e3o. Como o acusado passou por todo o processo em liberdade e n\u00e3o possui antecedentes criminais, ele vai poder recorrer em liberdade.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: G1 PI<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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