Come\u00e7a neste domingo (1\u00ba) em todo o Brasil uma nova etapa da fiscaliza\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico de motoristas que t\u00eam CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) nas categorias C, D e E. A fiscaliza\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a checar os condutores com habilita\u00e7\u00e3o vencida entre julho e dezembro deste ano. A multa para quem n\u00e3o estiver com o exame em dia \u00e9 de R$ 1.467,35. Al\u00e9m disso, o infrator \u00e9 punido com 7 pontos na carteira (infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima) e suspens\u00e3o do direito de dirigir por tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n
Iniciada em 1\u00ba de julho, continua sendo realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos motoristas com habilita\u00e7\u00e3o vencida entre mar\u00e7o e junho deste ano. O Denatran (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito) informou que a verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos \u00f3rg\u00e3os autuadores de cada regi\u00e3o e, no caso das rodovias federais, pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n\n\n\n
Os motoristas obrigados a realizar o teste s\u00e3o aqueles que dirigem caminh\u00f5es (categoria C), \u00f4nibus (D) e carretas (E). Estat\u00edsticas do Denatran apontam que h\u00e1 4,8 milh\u00f5es de condutores nessas condi\u00e7\u00f5es em todo o Brasil \u2013 s\u00f3 no Estado de S\u00e3o Paulo, s\u00e3o 1,5 milh\u00e3o de pessoas. A legisla\u00e7\u00e3o determina que, al\u00e9m de realizar o teste, o motorista precisa comprovar o resultado negativo.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei de tr\u00e2nsito, que entrou em vigor no dia 12 de abril, estabelece que os motoristas com CNH nas categorias C,D e E com idade inferior a 70 anos devem realizar o exame toxicol\u00f3gico a cada 2 anos e 6 meses (a contar da data da emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o). Ou seja, mesmo com a nova validade de 10 anos nas habilita\u00e7\u00f5es (para condutores de at\u00e9 50 anos), o motorista deve ficar atento para n\u00e3o perder o prazo de 30 meses para renovar o toxicol\u00f3gico. Uma op\u00e7\u00e3o para n\u00e3o esquecer a data \u00e9 instalar o aplicativo da Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT), que alerta sobre o vencimento do exame.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o exame<\/strong><\/p>\n\n\n\n O exame toxicol\u00f3gico \u00e9 capaz de detectar o uso regular de drogas pelo prazo m\u00ednimo de 90 dias anteriores \u00e0 data da coleta da amostra. Pode ser feito com pelos ou fios de cabelo. De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), o prazo para o laborat\u00f3rio credenciado inserir no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o) o resultado do teste \u00e9 de 15 dias (a partir da coleta). Mas a informa\u00e7\u00e3o de que a amostra foi coletada precisa entrar no sistema em at\u00e9 24 horas, independentemente do resultado. Com essa informa\u00e7\u00e3o, o condutor ficar\u00e1 livre de uma eventual multa durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quando o resultado for disponibilizado, a autoridade de tr\u00e2nsito vai tomar as medidas cab\u00edveis para cada caso: liberar o motorista para dirigir e renovar seu documento ou, em caso positivo, aplicar as puni\u00e7\u00f5es previstas. Nessa hip\u00f3tese, a permiss\u00e3o para dirigir s\u00f3 ser\u00e1 reativada com a apresenta\u00e7\u00e3o de outro teste, desta vez com resultado negativo.<\/p>\n\n\n\n Calend\u00e1rio do exame peri\u00f3dico<\/strong><\/p>\n\n\n\n O cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi escalonado de acordo com o vencimento da CNH. Veja como ficou:<\/p>\n\n\n\n Validade da CNH entre mar\u00e7o e junho de 2021:<\/strong> prazo para realizar o exame \u00e9 30 de junho de 2021; fiscaliza\u00e7\u00e3o inicia em 1\u00ba de julho de 2021<\/p>\n\n\n\n Validade da CNH entre julho e dezembro de 2021:<\/strong> prazo para realizar o exame \u00e9 31 de julho de 2021; fiscaliza\u00e7\u00e3o inicia em 1\u00ba de agosto de 2021<\/p>\n\n\n\n Validade da CNH entre janeiro e junho de 2022: <\/strong>prazo para realizar o exame \u00e9 31 de agosto de 2021; fiscaliza\u00e7\u00e3o inicia em 1\u00ba de setembro de 2021<\/p>\n\n\n\n Validade da CNH entre julho e dezembro de 2022:<\/strong> prazo para realizar o exame \u00e9 30 de setembro de 2021; fiscaliza\u00e7\u00e3o inicia em 1\u00ba de setembro de 2021<\/p>\n\n\n\n Validade da CNH entre janeiro e junho de 2023: <\/strong>prazo para realizar o exame \u00e9 31 de outubro de 2021; fiscaliza\u00e7\u00e3o inicia em 1\u00ba de novembro de 2021<\/p>\n\n\n\n Validade da CNH entre julho e dezembro de 2023: <\/strong>prazo para realizar o exame \u00e9 30 de novembro de 2021; fiscaliza\u00e7\u00e3o inicia em 1\u00ba de dezembro de 2021<\/p>\n\n\n\n Validade da CNH entre janeiro e abril de 2024: <\/strong>prazo para realizar o exame \u00e9 31 de dezembro de 2021; fiscaliza\u00e7\u00e3o inicia em 1\u00ba de janeiro de 2022<\/p>\n\n\n\n Validade da CNH a partir de maio de 2024:<\/strong> prazo para realizar o exame a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022*; fiscaliza\u00e7\u00e3o inicia em 1\u00ba de janeiro de 2022<\/p>\n\n\n\n (*) At\u00e9 30 dias ap\u00f3s o vencimento no prazo estabelecido no par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 148-A do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: R7<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7a neste domingo (1\u00ba) em todo o Brasil uma nova etapa da fiscaliza\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico de motoristas que t\u00eam CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) nas categorias C, D e E. 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