Sair de casa para trabalhar virou um tormento para a t\u00e9cnica de enfermagem de 34 anos que mora em Parna\u00edba, litoral do Piau\u00ed. O p\u00e2nico se deve a um rapaz que o persegue h\u00e1 10 anos, causando constrangimento e intimida\u00e7\u00f5es. H\u00e1 cerca de quatro m\u00eas em vigor, a lei do stalking (persegui\u00e7\u00e3o) \u00e9 concedida pela primeira vez no estado. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Ivani de Vasconcelos, titular da 1\u00aa Vara Criminal da comarca de Parna\u00edba. Em decis\u00e3o in\u00e9dita no Piau\u00ed, a magistrada concede medida protetiva. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente o crime previsto na Lei 14.132, de 2021, sancionada no m\u00eas de abril, o stalking \u00e9 definido como persegui\u00e7\u00e3o reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica de algu\u00e9m, interferindo na liberdade e na privacidade da v\u00edtima. A pena prevista \u00e9 de seis meses a dois anos de reclus\u00e3o e multa.<\/p>\n\n\n\n
A advogada do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o as Pessoas Vulner\u00e1veis da Prefeitura de Parna\u00edba, Higima Lopes Nascimento Aguiar, informou que a v\u00edtima informou que vem sofrenando pr\u00e1tica de persegui\u00e7\u00e3o em ambientes de trabalho, na igreja que frequenta e no Centro da cidade. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEla est\u00e1 com medo de sair de casa, se sentindo isolada. At\u00e9 de ir ao trabalho, ela est\u00e1 com medo. Ele o persegue em todos os lugares, segundo relato da v\u00edtima\u201d, disse Higima Aguiar. <\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima informou que n\u00e3o teve nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o agressor \u2013 que \u00e9 engenheiro de pesca \u2013 e que ele tem obsess\u00e3o por ela. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEle aborda a v\u00edtima presencialmente, frequenta os locais de rotina dela, chega a enviar presentes como flores, chocolates. Desde a primeira vez que a viu nutriu uma paix\u00e3o plat\u00f4nica e obsessiva\u201d, disse a advogada. <\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a magistrada relata que \u201cao responder o question\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o de risco, (a v\u00edtima) acrescenta que esses fatos se repetem h\u00e1 pelo menos 10 anos, demonstrando paix\u00e3o obsessiva por parte do requerido e ferindo inclusive sua intimidade e integridade ps\u00edquica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada ressalta, ainda nos autos, que \u201ca viol\u00eancia psicol\u00f3gica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminui\u00e7\u00e3o da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas a\u00e7\u00f5es, comportamentos, cren\u00e7as e decis\u00f5es, mediante amea\u00e7a, constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, isolamento, vigil\u00e2ncia constante, persegui\u00e7\u00e3o contumaz, insulto, chantagem, viola\u00e7\u00e3o de sua intimidade, ridiculariza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade psicol\u00f3gica e \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para a ju\u00edza, a conduta do requerido demonstra um padr\u00e3o de comportamento de ass\u00e9dio persistente, traduzido em formas diversas de comunica\u00e7\u00e3o, contacto, vigil\u00e2ncia e monitoriza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, havendo fortes ind\u00edcios de que a ofendida vem sofrendo epis\u00f3dios de viol\u00eancia aptos a atrair a prote\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha. \u201cPercebe-se, nesse particular, que a persegui\u00e7\u00e3o contumaz \u00e9 prevista na Lei Maria da Penha como esp\u00e9cie de viol\u00eancia psicol\u00f3gica entre a mulher, vindo logo em seguida a ser tipificada penalmente\u201d, detalha. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, a magistrada determina as seguintes medidas: proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o da ofendida, de seus familiares e testemunhas, mantendo uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de 300 metros entre estes e o demandado; proibi\u00e7\u00e3o de contato com a ofendida, familiares e testemunhas por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, inclusive atrav\u00e9s de terceiros ou de redes sociais; proibi\u00e7\u00e3o do requerido frequentar locais que fazem parte da rotina da ofendida, de seus familiares e testemunhas do fato, assim como as proximidades do local que a ofendida trabalha.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Flash Yala Sena\/ Cidade Verde<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sair de casa para trabalhar virou um tormento para a t\u00e9cnica de enfermagem de 34 anos que mora em Parna\u00edba, litoral do Piau\u00ed. O p\u00e2nico se deve a um rapaz que o persegue h\u00e1 10 anos, causando constrangimento e intimida\u00e7\u00f5es. H\u00e1 cerca de quatro m\u00eas em vigor, a lei do stalking (persegui\u00e7\u00e3o) \u00e9 concedida pela primeira vez […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[51],"tags":[408,82,7194,6134,603,8865,135,52,405,8365],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25164"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25164"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25164\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}