A partir do pr\u00f3ximo m\u00eas, o Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo Aux\u00edlio Brasil, novo programa social do governo federal, segundo o governo Jair Bolsonaro. A medida provis\u00f3ria do programa foi enviada ao Congresso Nacional e precisa ser aprovada nos pr\u00f3ximos 120 dias para valer de forma definitiva. Por\u00e9m, para bancar o novo aux\u00edlio sem estourar o teto de gastos, o governo j\u00e1 aumentou o IOF (imposto sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito) e tem que aprovar a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos precat\u00f3rios, que limita o pagamento dos precat\u00f3rios federais.<\/p>\n\n\n\n
Quando o Aux\u00edlio Brasil come\u00e7ar a funcionar, o Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 extinto. De acordo com o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, o benef\u00edcio ser\u00e1 reajustado em novembro e passar\u00e1 dos 14,6 milh\u00f5es de atendidos atualmente para cerca de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias em dezembro, que receber\u00e3o, no m\u00ednimo, R$ 400.<\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar o programa, nesta quarta-feira (20), o ministro afirmou que o complemento do valor do Aux\u00edlio Brasil para atingir R$ 400 \u00e9 um benef\u00edcio transit\u00f3rio, at\u00e9 dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos tratando internamente no governo e tamb\u00e9m junto ao Congresso Nacional. Com a PEC dos Precat\u00f3rios, esperamos que tudo seja viabilizado dentro das regras fiscais”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O novo aux\u00edlio dever\u00e1 ser pago a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 89 por pessoa, em 2021). Quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 contemplado pelo Aux\u00edlio Brasil. J\u00e1 as fam\u00edlias de baixa renda que n\u00e3o est\u00e3o inscritas no programa social devem se cadastrar no Cad\u00danico (cadastro \u00fanico), requisito para se candidatar a este e outros programas sociais do governo federal. Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m utilizam os dados do Cad\u00danico como base para seus programas sociais.<\/p>\n\n\n\n
O Aux\u00edlio Brasil ter\u00e1 tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos de transfer\u00eancia de renda:<\/p>\n\n\n\n
Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia: para fam\u00edlias com crian\u00e7as entre zero e 36 meses incompletos<\/p>\n\n\n\n
Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Fam\u00edlia, que limita o benef\u00edcio aos jovens de at\u00e9 17 anos, ser\u00e1 direcionado tamb\u00e9m a jovens de 18 a 21 anos incompletos. Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, o objetivo \u00e9 incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um n\u00edvel de escolariza\u00e7\u00e3o formal<\/p>\n\n\n\n
Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza: se ap\u00f3s receber os benef\u00edcios anteriores a renda mensal per capita (por pessoa da fam\u00edlia)da fam\u00edlia n\u00e3o superar a linha da extrema pobreza, ela ter\u00e1 direito a um apoio financeiro sem limita\u00e7\u00f5es relacionadas ao n\u00famero de integrantes do n\u00facleo familiar
O novo aux\u00edlio prev\u00ea medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as pol\u00edticas de assist\u00eancia social com as a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o produtiva urbana e rural, empreendedorismo e entrada na economia formal.<\/p>\n\n\n\n
Outros cinco benef\u00edcios ser\u00e3o somados ao valor do benef\u00edcio b\u00e1sico:<\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil e que se destacarem em competi\u00e7\u00f5es oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica J\u00fanior: para estudantes com bom desempenho em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e cient\u00edficas e que sejam benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. A transfer\u00eancia do valor ser\u00e1 feita em 12 parcelas mensais. N\u00e3o h\u00e1 n\u00famero m\u00e1ximo de benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio Crian\u00e7a Cidad\u00e3: direcionado ao respons\u00e1vel por fam\u00edlia com crian\u00e7a de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas n\u00e3o encontre vaga em creches p\u00fablicas ou privadas da rede conveniada. O valor ser\u00e1 pago at\u00e9 a crian\u00e7a completar 48 meses de vida, e o limite por n\u00facleo familiar ainda ser\u00e1 regulamentado.<\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural: pago por at\u00e9 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro \u00danico.<\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do Aux\u00edlio Brasil e comprovar v\u00ednculo de emprego formal receber\u00e1 o benef\u00edcio.
Benef\u00edcio Compensat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o: para fam\u00edlias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia e perderem parte do valor recebido em decorr\u00eancia do enquadramento no Aux\u00edlio Brasil. Ser\u00e1 concedido no per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o do novo programa e mantido at\u00e9 que haja aumento do valor recebido pela fam\u00edlia ou at\u00e9 que n\u00e3o se enquadre mais nos crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/p>\n\n\n\n
Aumento na renda Os benefici\u00e1rios que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapassar o limite para a inclus\u00e3o no Aux\u00edlio Brasil ser\u00e3o mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. \u00c9 o que o governo chama de Regra de Emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o minist\u00e9rio, a fam\u00edlia benefici\u00e1ria que deixar de receber o Aux\u00edlio Brasil, por vontade pr\u00f3pria ou ap\u00f3s os 24 meses, poder\u00e1 retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade.<\/p>\n\n\n\n
O governo ir\u00e1 liberar para os benefici\u00e1rios uma linha de microcr\u00e9dito (empr\u00e9stimos de pequeno valor). Quem recorrer ao microcr\u00e9dito poder\u00e1 comprometer at\u00e9 30% do valor do benef\u00edcio recebido. A medida, segundo a Cidadania, tem como objetivo permitir melhor administra\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento familiar e a realiza\u00e7\u00e3o de planejamento financeiro com vistas a pequenos neg\u00f3cios e empreendedorismo.<\/p>\n\n\n\n
Programa alimentar<\/p>\n\n\n\n
Alimenta Brasil<\/p>\n\n\n\n
A medida provis\u00f3ria cria ainda o Alimenta Brasil, que substitui o PAA (Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos), criado em 2003 para incentivar a agricultura familiar ao comprar alimentos de pequenos produtores para distribui\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico. O poder p\u00fablico compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar, garantindo renda m\u00ednima aos produtores.<\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio Brasil<\/p>\n\n\n\n
Fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (renda mensal de at\u00e9 R$ 89 por pessoa, segundo o padr\u00e3o atual do governo) Fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padr\u00e3o atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade at\u00e9 21 anos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso estar cadastrado no Cad\u00fanico e com as informa\u00e7\u00f5es atualizadas.<\/p>\n\n\n\n
Para se inscrever no Cadastro \u00danico, \u00e9 preciso que uma pessoa da fam\u00edlia se responsabilize por prestar as informa\u00e7\u00f5es de todos os membros da casa para o entrevistador. Essa pessoa, chamada de Respons\u00e1vel pela Unidade Familiar (RF), deve ter pelo menos 16 anos, ter CPF ou t\u00edtulo eleitor, e, preferencialmente, ser mulher. O cadastro \u00e9 feito normalmente nas prefeituras, no Cras (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), ou em um posto de atendimento do Cadastro \u00danico e do Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio apresentar tamb\u00e9m, pelo menos, um documento para cada pessoa da fam\u00edlia, dentre os seguintes:<\/p>\n\n\n\n
Certid\u00e3o de nascimento, Certid\u00e3o de casamento, CPF, RG, Carteira de trabalho,T\u00edtulo de eleitor, Registro Administrativo de Nascimento Ind\u00edgena (Rani), se a pessoa for ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n
Como ser\u00e1 o pagamento<\/p>\n\n\n\n
O pagamento do novo aux\u00edlio come\u00e7a em novembro de 2021 e, se aprovado pelo Congresso, ir\u00e1 at\u00e9 dezembro de 2022. Fam\u00edlias que recebem o Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e3o aumento de 20% na renda a partir de dezembro. O valor ser\u00e1 pago do mesmo modo que, atualmente, \u00e9 liberado o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir do pr\u00f3ximo m\u00eas, o Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo Aux\u00edlio Brasil, novo programa social do governo federal, segundo o governo Jair Bolsonaro. A medida provis\u00f3ria do programa foi enviada ao Congresso Nacional e precisa ser aprovada nos pr\u00f3ximos 120 dias para valer de forma definitiva. Por\u00e9m, para bancar o novo aux\u00edlio sem estourar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11550,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[134],"tags":[132,2647,343,1093,1390,244,5461,508,5410,7289,580,9336,5437],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27843"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27843"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27843\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}