{"id":28714,"date":"2021-11-20T10:37:19","date_gmt":"2021-11-20T13:37:19","guid":{"rendered":"https:\/\/pinews.com.br\/?p=28714"},"modified":"2021-11-20T10:37:19","modified_gmt":"2021-11-20T13:37:19","slug":"tres-adolescentes-sao-resgatadas-de-trabalho-escravo-em-casa-de-farinha-em-marcolandia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/2021\/11\/20\/tres-adolescentes-sao-resgatadas-de-trabalho-escravo-em-casa-de-farinha-em-marcolandia\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas adolescentes s\u00e3o resgatadas de trabalho escravo em casa de farinha em Marcol\u00e2ndia"},"content":{"rendered":"\n

Tr\u00eas adolescentes foram resgatadas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo em uma casa de farinha em Marcol\u00e2ndia, no Piau\u00ed, em opera\u00e7\u00e3o que terminou nesta quarta (17). Elas descascavam a mandioca para ser processada, atividade relacionada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. A a\u00e7\u00e3o ocorre no momento em que a C\u00e2mara dos Deputados discute a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima permitida para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o do grupo especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o m\u00f3vel contou com a participa\u00e7\u00e3o de auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho, procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, agentes da Pol\u00edcia Federal e um membro da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ela verificou a situa\u00e7\u00e3o de oito farinheiras em Marcol\u00e2ndia (PI) e Ipubi (PE). Em apenas uma delas foi caracterizada escravid\u00e3o contempor\u00e2nea devido \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o do trabalho das adolescentes. Mas sete das oito empresas tiveram seu maquin\u00e1rio interditado por conta da falta de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

As tr\u00eas adolescentes, de 13, 15 e 17 anos, trabalhavam para ajudar a renda da fam\u00edlia. De acordo com o auditor fiscal do trabalho Claudio Secchin, que coordenou a opera\u00e7\u00e3o, cada uma descascava, usando faca e raspador, cerca de quatro ton\u00e9is por dia, ajoelhadas, sentadas num toco de madeira ou encostadas na parede. Elas mudavam de posi\u00e7\u00e3o a cada tanto devido \u00e0 posi\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel e as dores do esfor\u00e7o repetitivo.<\/p>\n\n\n\n

Foram cinco meses de trabalho ininterrupto. N\u00e3o contavam com banheiro, tinham que trazer seus pr\u00f3prios instrumentos de trabalho e n\u00e3o recebiam equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. Vale lembrar que a intensa dispers\u00e3o de poeira oriunda do processamento da mandioca pode causar problemas respirat\u00f3rios..<\/p>\n\n\n\n

Cada uma das adolescentes recebeu R$ 8620,00 em verbas rescis\u00f3rias e dano moral individual. E ter\u00e3o direito a tr\u00eas meses do seguro-desemprego especial pago a resgatados do trabalho escravo no Brasil desde 2003. Os empregadores firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fabico do Trabalho, comprometendo-se a se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Casa de Farinha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o onde foi identificada as condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo se comprometeu perante ao MPT e \u00e0 DPU ao pagamento de cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias das adolescentes e outras fam\u00edlias do munic\u00edpio onde elas moravam.<\/p>\n\n\n\n

A coluna n\u00e3o conseguiu contato com os respons\u00e1veis pela empresa at\u00e9 o fechamento deste texto e ir\u00e1 atualiz\u00e1-lo t\u00e3o logo isso ocorra.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho em casa de farinha \u00e9 proibido para crian\u00e7as e adolescentes<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe quem tem menos de 18 anos de atuar em atividades relacionadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), de acordo com o decreto 6.481\/2008. Ele regulamenta a Conven\u00e7\u00e3o 182 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho que trata do tema.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Lista TIP, a atividade da fabrica\u00e7\u00e3o de farinha de mandioca envolve esfor\u00e7os f\u00edsicos intensos, acidentes com instrumentos p\u00e9rfuro-cortantes, movimentos repetitivos, temperaturas altas. Entre os prov\u00e1veis riscos \u00e0 sa\u00fade est\u00e3o contus\u00f5es, cortes, queimaduras, amputa\u00e7\u00f5es, tendinites, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

O flagrante de crian\u00e7as e adolescentes trabalhando nessas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 novidade nessa regi\u00e3o. Por exemplo, 13 crian\u00e7as e adolescentes, de tr\u00eas a 17 anos, foram encontrados em tr\u00eas casas de produ\u00e7\u00e3o de farinha de mandioca no munic\u00edpio de Ipubi, sert\u00e3o de Pernambuco, pelo grupo m\u00f3vel de fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo federal em maio de 2019. Depois disso, a situa\u00e7\u00e3o melhorou, mas n\u00e3o o suficiente.<\/p>\n\n\n\n

A crian\u00e7a come\u00e7a a trabalhar porque a fam\u00edlia n\u00e3o tem com quem deixa-la ou porque precisar de sua ajuda para completar a renda da casa. Ou seja, \u00e9 um misto de falta de alternativas econ\u00f4micas para emprego na regi\u00e3o aliada \u00e0 falta de estrutura de assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e2mara discute redu\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima permitida para o trabalho<\/h2>\n\n\n\n

Uma proposta que muda a Constitui\u00e7\u00e3o para reduzir a idade m\u00ednima para o trabalho, de 16 para 14 anos est\u00e1 para ser votada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados. Hoje, a lei permite que jovens de 14 e 15 anos atuem apenas na condi\u00e7\u00e3o de aprendizes. A PEC 18\/2011 conta com o apoio da presidente da comiss\u00e3o, Bia Kicis (PSL-DF), fiel aliada de Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

O relator, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), contudo, al\u00e9m de dar parecer favor\u00e1vel \u00e0 admiss\u00e3o da proposta tamb\u00e9m recomendou a aprova\u00e7\u00e3o de outras seis Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que tramitam apensadas \u00e0 principal.<\/p>\n\n\n\n

Isso pode trazer um problema maior ainda, na avalia\u00e7\u00e3o dos cr\u00edticos do texto. Por exemplo, a PEC 2\/2020 reduz a idade m\u00ednima de trabalho para 13 anos. E a PEC 274\/2013 abre caminho para trabalho em qualquer idade, se houver autoriza\u00e7\u00e3o dos pais.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, em seu parecer sobre a PEC 18, diz que propostas como essas \u201crefor\u00e7am o mito de que crian\u00e7as e adolescentes pobres t\u00eam apenas duas op\u00e7\u00f5es de vida: trabalhar ou tornarem-se infratores da lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo entanto, ao inv\u00e9s de limitar as op\u00e7\u00f5es das crian\u00e7as e adolescentes pobres, a fam\u00edlia, a sociedade e o Estado devem garantir a eles o direito a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de qualidade, a espa\u00e7os de lazer e cultura e o acesso adequado ao sistema de sa\u00fade\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

\"Duas
Duas das adolescentes resgatadas da escravid\u00e3o em casa de farinha no Piau\u00ed Imagem: AFT<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Trabalho escravo hoje no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

De 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Na\u00e7\u00f5es Unidas a persist\u00eancia do trabalho escravo em seu territ\u00f3rio e o governo federal criou o sistema nacional de verifica\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, at\u00e9 o final do ano passado, quase 57 mil trabalhadores foram resgatados segundo dados do Radar SIT \u2013 Painel de Informa\u00e7\u00f5es e Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil, ligado ao Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea por aqui: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas), condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida).<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores t\u00eam sido encontrados em fazendas de gado, soja, algod\u00e3o, cana, caf\u00e9, frutas, erva-mate, batatas, sisal, na derrubada de mata nativa, na produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o para a siderurgia, na extra\u00e7\u00e3o de caulim e de min\u00e9rios, na constru\u00e7\u00e3o civil, em oficinas de costura, em bord\u00e9is. A pecu\u00e1ria bovina \u00e9 a principal atividade econ\u00f4mica flagrada com trabalho escravo desde 1995.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Uol<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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