A Pol\u00edcia Federal deflagrou na manh\u00e3 de ontem a Opera\u00e7\u00e3o Bancarrota para investigar suposto superfaturamento de R$ 130 milh\u00f5es em contratos fechados com a gr\u00e1fica para impress\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). As fraudes, como revelou o Estad\u00e3o em 2019, teriam ocorrido durante quase dez anos, em diferentes governos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os investigadores, as apura\u00e7\u00f5es desenvolvidas em conjunto com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) miram contratos de R$ 880 milh\u00f5es. A PF investiga se o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) contratou uma empresa para realiza\u00e7\u00e3o do Enem “sem observar as normas de inexig\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O Inep passa por uma crise desde o m\u00eas passado, que levou ao pedido de exonera\u00e7\u00e3o de 37 servidores, com den\u00fancias de interfer\u00eancias no Enem. A opera\u00e7\u00e3o da PF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com os casos e envolve contratos feitos entre 2010 e 2019, nos governos de Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro<\/p>\n\n\n\n
Os agentes cumpririam 41 mandados de busca e apreens\u00e3o no Distrito Federal, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas pela Justi\u00e7a Federal, que ainda determinou o sequestro de R$ 130 milh\u00f5es de empresas e pessoas sob suspeita. A ofensiva investiga supostos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, crimes da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
A PF diz ainda que suspeita de “enriquecimento il\u00edcito” de R$ 5 milh\u00f5es por servidores do Inep supostamente envolvidos no esquema. O suposto superfaturamento de R$ 130 milh\u00f5es teria sido desviado “para fins de comissionamento” do grupo, que teria empres\u00e1rios, funcion\u00e1rios das empresas envolvidas e servidores.<\/p>\n\n\n\n
Em abril de 2019, o Estad\u00e3o mostrou que havia suspeitas de direcionamento das licita\u00e7\u00f5es envolvendo a gr\u00e1fica que imprimiu as provas do Enem durante 2010 e 2018 e havia decretado fal\u00eancia naquele ano, a RR Donnelley. A multinacional assumiu a impress\u00e3o da prova depois de outro esc\u00e2ndalo, o do vazamento do Enem, em 2009, tamb\u00e9m revelado pelo Estad\u00e3o. O exame foi furtado de dentro da Gr\u00e1fica Plural e os respons\u00e1veis tentaram vend\u00ea-lo a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n
Por causa disso, a RR Donnelley, que era a empresa que atendia aos mais altos requisitos de seguran\u00e7a na \u00e9poca, foi chamada para fazer o novo exame. Depois disso, ela ganhou todas as licita\u00e7\u00f5es do Enem ou teve seu contrato renovado sem passar por concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) chegou a recomendar em 2018 que n\u00e3o houvesse “excesso de rigor” nas exig\u00eancias da licita\u00e7\u00e3o, o que restringia a competi\u00e7\u00e3o porque apenas a RR Donnelley poderia cumpri-las. Tamb\u00e9m pediu que o contrato n\u00e3o fosse mais prorrogado.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, empresa ganhou mais um preg\u00e3o em 2019, mas decretou fal\u00eancia em seguida. Surgiram ent\u00e3o den\u00fancias de que o suposto esquema teria sido transferido para outra gr\u00e1fica, a Valid SA, que havia ficado em terceiro lugar na licita\u00e7\u00e3o. A Valid SA acabou imprimindo a prova em 2019.<\/p>\n\n\n\n
A gr\u00e1fica informou, por meio de nota, que “cumpre estritamente as leis e regula\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis e est\u00e1 totalmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para continuar colaborando com a apura\u00e7\u00e3o dos fatos”. Em 2020 e em 2021, quem ficou com o trabalho, depois de vencer a concorr\u00eancia, foi novamente a Gr\u00e1fica Plural. A empresa n\u00e3o foi considerada culpada no processo que investigou o roubo do Enem.<\/p>\n\n\n\n
As apura\u00e7\u00f5es, segundo a CGU, t\u00eam justamente como base uma auditoria realizada em 2019 que apontou irregularidades nos contratos assinados pelo Inep no valor de R$ 728 milh\u00f5es. A CGU n\u00e3o cita os nomes das empresas em sua nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as investiga\u00e7\u00f5es “revelaram a atua\u00e7\u00e3o de diretores e servidores do Instituto, juntamente com consultores das gr\u00e1ficas contratadas, no direcionamento da contrata\u00e7\u00e3o das empresas para impress\u00e3o das provas”.<\/p>\n\n\n\n
Alvos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os alvos da investiga\u00e7\u00e3o que culminou na Opera\u00e7\u00e3o Bancarrota est\u00e1 Eunice de Oliveira Ferreira Santos, que foi respons\u00e1vel pela Diretoria de Gest\u00e3o e Planejamento (DGP) do Inep em 2018 e fazia o contato com a gr\u00e1fica. Eunice \u00e9 servidora do Inep h\u00e1 mais de 20 anos. Teve cargos importantes durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas n\u00e3o nos anos do PT. No in\u00edcio da presid\u00eancia de Jair Bolsonaro, em 2019, foi cedida para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. De l\u00e1 foi para a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, como supervisora, onde ficou at\u00e9 julho de 2020. Depois disso, foi cedida para o governo do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n Eunice negou os il\u00edcitos e disse que, em processo aberto pela CGU contra ela e mais oito servidores do Inep, “n\u00e3o existe nenhuma prova ou mesmo ind\u00edcio” que ela recebeu recurso de qualquer empresa.<\/p>\n\n\n\n Segundo apurou o Estad\u00e3o, outro alvo \u00e9 Amilton Garrau, que foi diretor da gr\u00e1fica RR Donnelley e era o principal contato com o Inep nos anos em que a empresa imprimiu o exame. Depois da fal\u00eancia da gr\u00e1fica, ele passou a atuar como consultor da Valid SA.<\/p>\n\n\n\n Ouvido em 2019 por causa das den\u00fancias, ele negou qualquer envolvimento il\u00edcito ao Estad\u00e3o. A reportagem tentou contato com ele ontem, mas Garrau n\u00e3o respondeu. Durante anos, nos governos de Lula, Dilma e Temer, servidores contam que ele circulava pelo Inep e mantinha rela\u00e7\u00f5es com diretores e presidentes do \u00f3rg\u00e3o. Na comemora\u00e7\u00e3o de 20 anos do Enem, em 2018, Garrau participou de v\u00eddeos feitos pelo governo e recebeu homenagem.<\/p>\n\n\n\n Outro investigado \u00e9 Gerson Le\u00e3o Passos, que era de equipe t\u00e9cnica que acompanhava contratos de gr\u00e1fica. Ele n\u00e3o foi localizado pela reportagem. Procurado, o Inep disse que “a gest\u00e3o da autarquia est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necess\u00e1rios”.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal deflagrou na manh\u00e3 de ontem a Opera\u00e7\u00e3o Bancarrota para investigar suposto superfaturamento de R$ 130 milh\u00f5es em contratos fechados com a gr\u00e1fica para impress\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). As fraudes, como revelou o Estad\u00e3o em 2019, teriam ocorrido durante quase dez anos, em diferentes governos. Segundo os investigadores, as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29208,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[134],"tags":[5359,44,395,6466,821,2331,91,111,8261,9564,6121],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29207"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29207"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29207\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}