{"id":30301,"date":"2022-01-23T11:50:36","date_gmt":"2022-01-23T14:50:36","guid":{"rendered":"https:\/\/pinews.com.br\/?p=30301"},"modified":"2022-01-23T11:50:36","modified_gmt":"2022-01-23T14:50:36","slug":"no-piaui-aposentados-receberao-atrasados-do-inss-em-janeiro-saiba-como-consultar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/2022\/01\/23\/no-piaui-aposentados-receberao-atrasados-do-inss-em-janeiro-saiba-como-consultar\/","title":{"rendered":"No Piau\u00ed, aposentados receber\u00e3o atrasados do INSS em janeiro; saiba como consultar"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho da Justi\u00e7a Federal (CFJ) anunciou a libera\u00e7\u00e3o de lote mensal de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 63,7 mil benefici\u00e1rios que ganharam processos judiciais para concess\u00e3o ou revis\u00e3o de aposentadorias, pens\u00f5es e outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

No total, foram pagos aos tribunais regionais federais R$ 960 milh\u00f5es em atrasados. Segundo o conselho, 50.518 processos ser\u00e3o contemplados.
O dinheiro ser\u00e1 destinado ao pagamento das Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs) que foram autorizadas pela Justi\u00e7a no m\u00eas de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Para ter direito a uma RPV, a a\u00e7\u00e3o judicial precisa ter sido conclu\u00edda, com o pagamento definido pela Justi\u00e7a, e com atrasados de, no m\u00e1ximo, 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos  – o que corresponde a R$ 66 mil em 2021).<\/p>\n\n\n\n

Pagamentos ocorrem ainda em janeiro no Piau\u00ed <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O cronograma de libera\u00e7\u00e3o dos valores em conta banc\u00e1ria no Banco do Brasil ou na Caixa depende de cada tribunal.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), que atende o Piau\u00ed e outros estados do Norte e Nordeste, informou que os pagamentos na regi\u00e3o de sua jurisdi\u00e7\u00e3o devem ocorrer at\u00e9 o final de janeiro. As RPVs a receber podem ser consultadas atrav\u00e9s do CPF e dados do processo no site do TRF1.<\/p>\n\n\n\n

Piau\u00ed receber\u00e1, no total geral, R$ 518.771.946,84. Em a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e assistenciais ser\u00e3o R$ 422.429.144,94, sendo 20.6 mil processos, com 24 mil benefici\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o TRF-3, que atende S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, informou que j\u00e1 come\u00e7ou a processar as informa\u00e7\u00f5es e o procedimento de libera\u00e7\u00e3o do dinheiro aos benefici\u00e1rios deve ser finalizado em at\u00e9 sete dias. Na regi\u00e3o, ser\u00e3o pagos R$ 167,7 milh\u00f5es em RPVs.<\/p>\n\n\n\n

O TRF-2, que atende Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo, informou que o dinheiro dos atrasados deve ser depositado em fevereiro e estar dispon\u00edvel para saque a partir do quinto dia \u00fatil do m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o TRF-4 respons\u00e1vel pelos estados do Rio Grande do Sul, Paran\u00e1 e Santa Catarina, a previs\u00e3o \u00e9 que os valores estejam dispon\u00edveis a partir de 3 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Nos estados de Pernambuco, Cear\u00e1, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Para\u00edba, atendidos pelo TRF-5, o pagamento deve ser disponibilizado a partir de 08 de fevereiro, segundo o tribunal. <\/p>\n\n\n\n

A movimenta\u00e7\u00e3o do processo pode ser consultada em \u00e1rea do site do TRF-5. As RPVs ser\u00e3o pagas exclusivamente pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, e os beneficiados devem se encaminhar at\u00e9 uma ag\u00eancia com documento de identifica\u00e7\u00e3o, CPF e comprovante de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como o lote atual contempla os atrasados autuados em dezembro, ele ser\u00e1 o \u00faltimo com o valor de at\u00e9 R$ 66 mil, j\u00e1 que as RPVs autuadas a partir de janeiro passar\u00e3o a considerar o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2022, de R$ 1.212. Ou seja, o novo limite para receber via RPV, que sai mais r\u00e1pido, passar\u00e1 a ser de R$ 72.720 na pr\u00f3xima libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m a partir deste m\u00eas, as RPVs passam a ser corrigidas pela taxa Selic, conforme estabelecido pela PEC dos Precat\u00f3rios (Proposta de Emenda Constitucional 113), segundo o TRF-3.<\/p>\n\n\n\n

Os benef\u00edcios em atraso, garantidos pela Justi\u00e7a, v\u00e3o de revis\u00f5es da aposentadoria a aux\u00edlios-doen\u00e7a, pens\u00f5es e outros direitos.<\/p>\n\n\n\n

A verba total liberada pelo CFJ em dezembro soma R$ 1,18 bilh\u00e3o, mas esse montante inclui tamb\u00e9m outras RPVs que n\u00e3o est\u00e3o relacionadas a a\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais.<\/p>\n\n\n\n

Consultas<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Para saber se seu atrasado entrou neste lote de pagamentos, o segurado pode consultar seu advogado ou entrar no site do tribunal respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o. L\u00e1 ser\u00e1 necess\u00e1rio confirmar se o atrasado gerado \u00e9 uma RPV e se aparece o m\u00eas de dezembro na data de autua\u00e7\u00e3o do atrasado.<\/p>\n\n\n\n

Quem ganhou a\u00e7\u00e3o com valores acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos tem direito a um precat\u00f3rio, e n\u00e3o a RPV \u2013que tem outra regra de libera\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Como consultar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A consulta deve ser feita no site do Tribunal Regional Federal que atende a regi\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo, o acesso \u00e9 feito pelo site do TRF-3 (https:\/\/www.trf3.jus.br\/). Siga o passo a passo:<\/p>\n\n\n\n