Uma m\u00e3e est\u00e1 h\u00e1 28 dias impedida de sair com o filho rec\u00e9m-nascido da Maternidade do Promorar, na Zona Sul de Teresina, porque ela n\u00e3o possui um registro civil. A fam\u00edlia busca na Justi\u00e7a o direito de levar o filho para casa.<\/p>\n\n\n\n
Maria Cristina de Oliveira Lima, de 21 anos, e Ronielson Amorim Rodrigues, de 21 anos, moram na cidade de Miguel Alves, a 117 km de Teresina. No dia 9 de janeiro o casal saiu de Miguel Alves, e deu entrada na Maternidade Municipal do Promorar para o nascimento do filho Yuri.<\/p>\n\n\n\n
O beb\u00ea nasceu de parto normal e com bastante sa\u00fade, mas ao receber alta, no dia 10 de janeiro deste ano, surgiu um problema. Maria Cristina n\u00e3o possui nenhum registro civil necess\u00e1rio para a elabora\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV) do filho, que \u00e9 necess\u00e1rio para que a crian\u00e7a tenha alta e para a elabora\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o de Nascimento. Sem a documenta\u00e7\u00e3o, o hospital n\u00e3o pode liberar a crian\u00e7a, j\u00e1 que ela precisa sair com o documento.<\/p>\n\n\n\n
A fam\u00edlia j\u00e1 ingressou na Justi\u00e7a, com o objetivo de conseguir uma liminar, permitindo que ela saia com o rec\u00e9m-nascido, antes de conseguir seu registro civil.<\/p>\n\n\n\n
Sem registro civil<\/strong><\/p>\n\n\n\n Maria n\u00e3o possui Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo e nem mesmo uma certid\u00e3o de nascimento. A vers\u00e3o da fam\u00edlia de Maria, \u00e9 que ela nasceu na Maternidade do Buenos Aires, na Zona Norte de Teresina, no ano de 2000, e ap\u00f3s receber alta, n\u00e3o receberam a Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo, somente o teste do pezinho. <\/p>\n\n\n\n Quando retornaram para Miguel Alves, eles tentaram fazer o registro no cart\u00f3rio, mas n\u00e3o conseguiram, porque n\u00e3o tinham a DNV. Desde ent\u00e3o a jovem est\u00e1 sem registro civil.<\/p>\n\n\n\n \u201cEla n\u00e3o tem nenhum documento, nunca foi tirado. Mesmo ela n\u00e3o tendo o documento, ela conseguiu estudar um pouco, porque l\u00e1 todo mundo se conhecia, ent\u00e3o o pessoal sempre ajudou ela e a fam\u00edlia, porque sabiam que eram humildes, sem muito estudo\u201d, explicou o companheiro Ronielson Amorim.<\/p>\n\n\n\n Segundo Maria, n\u00e3o ter documenta\u00e7\u00e3o sempre causou problemas na sua vida e que ela se sente desprezada por causa disso. A jovem s\u00f3 conseguiu estudar at\u00e9 a sexta s\u00e9rie.<\/p>\n\n\n\n \u201cComo eu n\u00e3o tenho registro, hoje eu n\u00e3o tenho quase nada. N\u00e3o tenho estudo, n\u00e3o tenho trabalho, porque para ter trabalho tem que ter algum estudo. Eu j\u00e1 tentei tirar, mas sempre foi negado, j\u00e1 tentei tr\u00eas vezes no cart\u00f3rio. Eu j\u00e1 dei entrada em hospital doente, mas me mandavam para casa porque eu n\u00e3o tinha o registro para tirar o cart\u00e3o do SUS. Me sinto at\u00e9 desprezada por n\u00e3o ter o registro do documento\u201d, explicou a jovem.<\/p>\n\n\n\n O nascimento do beb\u00ea<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 9 de janeiro de 2022, a fam\u00edlia foi para o Hospital de Miguel Alves e depois transferida para a Maternidade Municipal do Promorar, onde o pequeno Yuri, nasceu no mesmo dia.<\/p>\n\n\n\n Quando o beb\u00ea foi ter alta, o casal descobriu que sem a documenta\u00e7\u00e3o da Maria, n\u00e3o seria poss\u00edvel a maternidade emitir a Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV) do filho, e que ela s\u00f3 poderia ser liberada com os documentos.<\/p>\n\n\n\n Para ajudar o casal, uma amiga procurou a Defensoria P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, onde foi feita a den\u00fancia, pedindo que a Justi\u00e7a conceda uma liminar e permita que ela saia com o beb\u00ea saia do hospital, j\u00e1 que a jovem busca agora na Justi\u00e7a conseguir o seu registro civil.<\/p>\n\n\n\n Maria explicou que entende a posi\u00e7\u00e3o do hospital, mas que ela est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o complicada, j\u00e1 que poderiam estar em casa, em um ambiente longe dos riscos de doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu estou aqui, obrigada a ficar, e querendo muito ir para casa. N\u00e3o queria estar aqui, e n\u00e3o tem como sair por causa desse registro que eu n\u00e3o tenho. Eu entendo o hospital, entendo porque eles precisam desse documento para preencher o nascido vivo do beb\u00ea, ent\u00e3o \u00e9 complicado. Eu estou louca para levar meu filho para casa. Aqui no hospital \u00e9 capaz da gente pegar doen\u00e7a, aqui teve caso de covid, os leitos cheios e n\u00f3s com o beb\u00ea\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n Ronielson Amorim afirmou que est\u00e1 sem trabalhar para poder ficar acompanhando Maria e o beb\u00ea no hospital.<\/p>\n\n\n\n “Eu trabalho na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil, mas agora eu n\u00e3o estou podendo fazer nada. Aqui a gente est\u00e1 se mantendo com a ajuda de amigos e familiares. Apesar do suporte da maternidade, acredito que \u00e9 s\u00f3 um gasto a mais que estamos tendo, ficando em outra cidade e longe da nossa fam\u00edlia. S\u00f3 queremos ir para casa com o nosso filho”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n FMS se manifesta<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em nota, a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade (FMS) de Teresina comuncou que o Conselho Tutelar j\u00e1 foi informado sobre o caso, assim como a Defensoria P\u00fablica, a Defensoria Itinerante e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Destacou ainda que a maternidade est\u00e1 seguindo a lei e que espera que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis consigam resolver o problema.<\/p>\n\n\n\n Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A dire\u00e7\u00e3o do hospital e maternidade do Promorar informa que a situa\u00e7\u00e3o que envolve a crian\u00e7a foi comunicada ao Conselho Tutelar-3 de Teresina e de Miguel Alves, a Defensoria P\u00fablica, a Defensoria Itinerante e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. A m\u00e3eda crian\u00e7a,de 21 anos,residente em Miguel Alves n\u00e3o possui nenhum documento de identifica\u00e7\u00e3o o que impede a emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Nascidos Vivos-DNV- documento necess\u00e1rio para a crian\u00e7a ter alta da maternidade. A dire\u00e7\u00e3o da maternidade informa que segue os protocolos exigidos na lei e aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes acima mencionados para a solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: B\u00e1rbara Rodrigues\/ Cidade Verde<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma m\u00e3e est\u00e1 h\u00e1 28 dias impedida de sair com o filho rec\u00e9m-nascido da Maternidade do Promorar, na Zona Sul de Teresina, porque ela n\u00e3o possui um registro civil. A fam\u00edlia busca na Justi\u00e7a o direito de levar o filho para casa. 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