{"id":31096,"date":"2022-02-20T11:30:06","date_gmt":"2022-02-20T14:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/pinews.com.br\/?p=31096"},"modified":"2022-02-20T11:30:06","modified_gmt":"2022-02-20T14:30:06","slug":"fundos-publicos-e-inss-tambem-sao-fontes-de-dinheiro-esquecido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/2022\/02\/20\/fundos-publicos-e-inss-tambem-sao-fontes-de-dinheiro-esquecido\/","title":{"rendered":"Fundos p\u00fablicos e INSS tamb\u00e9m s\u00e3o fontes de dinheiro esquecido"},"content":{"rendered":"\n<p>Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milh\u00f5es de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de institui\u00e7\u00f5es financeiras. No entanto, existem mais fontes de recursos em que o cidad\u00e3o pode retirar dinheiro parado.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1443321&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1443321&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Fundos p\u00fablicos, revis\u00e3o de benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e at\u00e9 pr\u00eamios de loterias abrigam valores deixados de lado por milhares de brasileiros. Por desconhecimento, muitos nem sequer sabem como consultar e acessar esses recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira abaixo a lista que a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>&nbsp;preparou com as principais fontes alternativas de dinheiro esquecido:<\/p>\n\n\n\n<h2>Cotas do PIS\/Pasep<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes da cria\u00e7\u00e3o do abono salarial pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, os recursos com a arrecada\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servi\u00e7o P\u00fablico (Pasep) eram depositados em cotas num fundo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outubro do ano passado, a Caixa Econ\u00f4mica Federal informou que cerca de&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2021-10\/mais-de-10-milhoes-ainda-nao-sacaram-fundo-do-pis-pasep\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">10,5 milh\u00f5es de trabalhadores<\/a>&nbsp;ainda n\u00e3o tinham sacado R$ 23,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ter direito \u00e0s cotas do PIS\/Pasep, basta o benefici\u00e1rio ter trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Em 2019, a&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/Lei\/L13932.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 13.932<\/a>&nbsp;tornou os recursos do fundo dispon\u00edveis para todos os cotistas, independentemente da idade. A lei facilita o saque por herdeiros, que passar\u00e3o a ter acesso simplificado aos recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>A retirada pode ser pedida at\u00e9 2025 no aplicativo Meu FGTS, que permite a transfer\u00eancia para uma conta corrente. Ap\u00f3s esse prazo, o dinheiro voltar\u00e1 para as contas do governo. Para saber se tem direito \u00e0s cotas do fundo, o&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.caixa.gov.br\/cotaspis\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">correntista deve consultar o&nbsp;<em>site<\/em><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2>Abono salarial de anos anteriores<\/h2>\n\n\n\n<p>Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, parte da arrecada\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep passou a ser destinada ao pagamento do abono salarial. O benef\u00edcio est\u00e1 dispon\u00edvel a trabalhadores com carteira assinada que receberam at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos dois anos antes do pagamento do abono. No entanto, parte dos benefici\u00e1rios se esquece de pegar o dinheiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, cerca de 320,4 mil trabalhadores ainda n\u00e3o retiraram o abono salarial de 2019, totalizando R$ 208,5 milh\u00f5es esquecidos.<\/p>\n\n\n\n<p>A pasta abriu mais uma rodada de saques. A partir de 31 de mar\u00e7o, os&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2022-02\/abono-salarial-de-anos-anteriores-so-podera-ser-pedido-em-marco\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">benefici\u00e1rios poder\u00e3o enviar<\/a>&nbsp;um recurso administrativo para reaver o abono.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo poder\u00e1 ser feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/gov.br\/\" target=\"_blank\">Portal Gov.br<\/a>, pelo telefone 158 ou presencialmente nas unidades do Minist\u00e9rio do Trabalho. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel enviar o requerimento administrativo por <em>e-mail<\/em> \u00e0s superintend\u00eancias locais da pasta, no endere\u00e7o http:\/\/trabalho.uf@economia.gov.br\/. As letras uf devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador mora.<\/p>\n\n\n\n<h2>Revis\u00e3o de aux\u00edlios do INSS<\/h2>\n\n\n\n<p>Cerca de 11 mil segurados do INSS que receberam benef\u00edcio por incapacidade (como o antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a) entre 2002 e 2009&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2022-02\/inss-pagara-revisao-de-auxilios-por-incapacidade-em-maio\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">poder\u00e3o sacar a revis\u00e3o<\/a>&nbsp;do aux\u00edlio entre 1\u00ba e 7 de maio. Essas pessoas tiveram o benef\u00edcio calculado errado e est\u00e3o recebendo a diferen\u00e7a em lotes ap\u00f3s um acordo entre o INSS e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir do fim de abril, a consulta poder\u00e1 ser feita pelo&nbsp;<a href=\"https:\/\/meuinss.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">portal Meu INSS<\/a>, pelo aplicativo de mesmo nome para dispositivos m\u00f3veis ou pelo telefone 135. Quem entrar na p\u00e1gina deve escolher a op\u00e7\u00e3o Revis\u00e3o de Benef\u00edcio \u2013 artigo 29, na barra superior, em azul.<\/p>\n\n\n\n<h2>Dep\u00f3sitos judiciais do INSS<\/h2>\n\n\n\n<p>Aposentados e pensionistas que pediram na Justi\u00e7a a concess\u00e3o ou a revis\u00e3o da aposentadoria podem ter Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs) a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As RPVs s\u00e3o precat\u00f3rios \u2013 d\u00edvidas do governo determinadas pela Justi\u00e7a em car\u00e1ter definitivo \u2013 para a\u00e7\u00f5es judiciais de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos (atualmente em R$ 72,7 mil)<\/p>\n\n\n\n<p>Como o dinheiro \u00e9 depositado em contas judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa, muitos segurados n\u00e3o se d\u00e3o conta de que t\u00eam direito ao saque.<\/p>\n\n\n\n<p>O interessado deve digitar o n\u00famero do processo e do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) nos&nbsp;<em>sites<\/em>&nbsp;do Tribunal Regional Federal da sua regi\u00e3o, no item Precat\u00f3rios, para verificar se teve o dinheiro liberado.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso os recursos fiquem esquecidos por mais de dois anos, o dinheiro volta para a Uni\u00e3o, e o cidad\u00e3o dever\u00e1 entrar novamente na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h2>Saque-anivers\u00e1rio do FGTS<\/h2>\n\n\n\n<p>Os trabalhadores que optaram pelo saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) t\u00eam acesso gradual \u00e0 cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o momento, podem sacar apenas os nascidos em janeiro e fevereiro. O&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2022-01\/saque-aniversario-do-fgts-em-2022-ja-esta-disponivel\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">calend\u00e1rio deste ano j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no m\u00eas de anivers\u00e1rio, em troca de n\u00e3o receber parte do que tem direito em caso de demiss\u00e3o sem justa causa. At\u00e9 agora, cerca de 17,8 milh\u00f5es de pessoas aderiram ao saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O per\u00edodo de saques come\u00e7a no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador. Os valores ficam dispon\u00edveis at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do segundo m\u00eas subsequente. Caso o dinheiro n\u00e3o seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<h2>Contas inativas do FGTS<\/h2>\n\n\n\n<p>Trabalhadores com carteira assinada demitidos e que ficaram tr\u00eas anos sem trabalhar formalmente podem sacar todos os saldos das contas inativas do FGTS. Muitas vezes, o profissional se esquece deste direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Quem tem diagn\u00f3stico de doen\u00e7a grave, como c\u00e2ncer, ou doen\u00e7a terminal tamb\u00e9m pode pedir a retirada. Esse direito vale tanto para casos de doen\u00e7a do titular da conta como dos dependentes.<\/p>\n\n\n\n<h2>Saque do FGTS para calamidades<\/h2>\n\n\n\n<p>Trabalhadores de cerca de 50 munic\u00edpios afetados por enchentes recentes na Bahia, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2022-02\/vitimas-da-chuva-em-minas-gerais-e-bahia-podem-sacar-fgts\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">podem sacar at\u00e9 R$ 6.220<\/a>&nbsp;do FGTS, desde que n\u00e3o tenha retirado dinheiro pelo mesmo motivo nos \u00faltimos 12 meses. Nesta semana, o&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2022-02\/petropolis-caixa-anuncia-caminhao-agencia-e-saque-calamidade-do-fgts\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">banco autorizou o saque<\/a>&nbsp;para os moradores de Petr\u00f3polis (RJ).<\/p>\n\n\n\n<p>O pedido \u00e9 feito pelo aplicativo FGTS, op\u00e7\u00e3o Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma ag\u00eancia. No entanto, \u00e9 preciso ficar atento: s\u00f3 t\u00eam direito ao saque-calamidade os trabalhadores com endere\u00e7o identificado como \u00e1rea atingida pela Defesa Civil Municipal.<\/p>\n\n\n\n<p>Existe uma data-limite para a retirada, que varia conforme a data da calamidade. Quem perder o prazo, tem o dinheiro mandado de volta para a conta do FGTS.<\/p>\n\n\n\n<h2>Malha fina do Imposto de Renda<\/h2>\n\n\n\n<p>Quem caiu na malha fina do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica e retificou a declara\u00e7\u00e3o deve consultar os lotes residuais de restitui\u00e7\u00f5es, liberados pela Receita Federal uma vez por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo pode ser feito na&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">p\u00e1gina da Receita Federal<\/a>. Basta o contribuinte clicar na op\u00e7\u00e3o Meu Imposto de Renda, no campo Consultar a Restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Receita, atualmente existem cerca de 600 mil contribuintes na malha fina, que podem enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora do Imposto de Renda para acertarem a situa\u00e7\u00e3o com o Fisco.<\/p>\n\n\n\n<p>As pend\u00eancias podem ser verificadas no extrato da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, dispon\u00edvel no Centro Virtual de Atendimento (<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/cav.receita.fazenda.gov.br\/\" target=\"_blank\">e-CAC<\/a>) da Receita. Para entrar no e-CAC, o contribuinte pode digitar CPF, c\u00f3digo de acesso e senha ou escolher o <em>login<\/em> \u00fanico do Portal Gov.br.<\/p>\n\n\n\n<h2>Pr\u00eamios de loteria<\/h2>\n\n\n\n<p>Muitos apostadores n\u00e3o sabem que ganharam na loteria e deixam de sacar o dinheiro. O problema ocorre principalmente com quem recebeu pr\u00eamios de pequeno valor e n\u00e3o conferiu direito a aposta.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no ano passado, os pr\u00eamios esquecidos somaram R$ 586,8 milh\u00f5es em todas as modalidades de loteria. Caso o dinheiro n\u00e3o seja sacado em at\u00e9 90 dias, os pr\u00eamios s\u00e3o enviados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o apostador perde o direito ao pr\u00eamio.<\/p>\n\n\n\n<p>Pr\u00eamios de pequeno valor, de at\u00e9 R$ 1.903,88 brutos ou R$ 1.332,78 l\u00edquidos, podem ser retirados nas lot\u00e9ricas ou nas ag\u00eancias da Caixa. Pr\u00eamios de maior valor s\u00f3 podem ser recebidos nas ag\u00eancias do banco.<\/p>\n\n\n\n<h2>Programas estaduais de nota fiscal<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos dados federais, os contribuintes tamb\u00e9m devem estar atentos aos programas estaduais que devolvem cr\u00e9ditos para quem declara o CPF nas notas fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns estados permitem o uso dos cr\u00e9ditos apenas para abater impostos, como o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotivos (IPVA). Outros devolvem em dinheiro vivo. Alguns sorteiam CPF, com pr\u00eamios de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o para quem informa o CPF nas compras.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso do estado de S\u00e3o Paulo, a devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos n\u00e3o est\u00e1 restrita aos habitantes. Consumidores que compraram pela internet de empresas com sede no estado tamb\u00e9m podem resgatar os cr\u00e9ditos, por meio de uma transfer\u00eancia para qualquer conta corrente. O pedido por ser feito no <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/portal.fazenda.sp.gov.br\/servicos\/nfp\" target=\"_blank\"><em>site<\/em> do programa Nota Fiscal Paulista<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milh\u00f5es de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de institui\u00e7\u00f5es financeiras. No entanto, existem mais fontes de recursos em que o cidad\u00e3o pode retirar dinheiro parado. 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