“Embora a pr\u00e1tica n\u00e3o seja ilegal, a redufla\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que deve ser feito com muitas ressalvas. O consumidor acostumado a comprar um produto pelo mesmo pre\u00e7o pode acabar n\u00e3o percebendo que sua quantidade foi reduzida” afirma Adriano Fonseca, advogado da Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
A pr\u00e1tica tem sido observada em alimentos, guloseimas e produtos de limpeza de diversos fabricantes.<\/p>\n\n\n\n
Entre os exemplos, o biscoito Nesfit com aveia teve redu\u00e7\u00e3o de peso de 20%; o amendoim crocante Pettiz encolheu de 90g para 70g; o pacote pequeno de cookie Toddy teve redu\u00e7\u00e3o de 5%; o sab\u00e3o Omo embalagem econ\u00f4mica diminuiu de 4kg para 3,8kg; e a caixa de f\u00f3sforos da marca Fiat Lux agora vem com 200 unidades, 40 palitos a menos.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo exemplos, o que determina a legisla\u00e7\u00e3o e o que dizem as marcas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora a pr\u00e1tica n\u00e3o seja ilegal, as mudan\u00e7as precisam seguir alguns crit\u00e9rios e os fabricantes s\u00e3o obrigados a informar a altera\u00e7\u00e3o na parte frontal da embalagem, em letras de tamanho e cor destacados. Ou seja, a sinaliza\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de peso precisa ser feita de modo que as pessoas possam perceber.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A portaria n\u00ba 392, de 29 de setembro de 2021 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/a>, determina:<\/p>\n\n\n\n Caso a embalagem n\u00e3o traga a informa\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7a de forma clara, o consumidor pode denunciar a empresa aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, como Procons, Senacon e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/a>.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n O Procon<\/a>-SP explica que os fabricantes que descumprirem as normas podem ser multados. “Aos consumidores que adquirirem os produtos em desconformidade com essa lei, fica assegurado o direito de troc\u00e1-los por outro produto de sua livre escolha ou obter a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago em dinheiro”, informou o \u00f3rg\u00e3o, em nota.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/a>, informou que possui procedimentos abertos em grau de averigua\u00e7\u00e3o, mas sem divulgar os nomes das empresas “sob pena de um pr\u00e9-julgamento ou preju\u00edzo \u00e0 imagem da empresa”.<\/p>\n\n\n\n A Senacon acrescentou que a portaria atual, publicada no ano passado, trouxe alguns aperfei\u00e7oamentos para garantir que o consumidor seja alertado sobre as redu\u00e7\u00f5es das quantidades de produtos.<\/p>\n\n\n\n “Tal pr\u00e1tica era conhecida como ‘maquiagem de produtos’<\/strong>, na qual o consumidor geralmente fiel a determinada marca n\u00e3o percebia a diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de produtos e realizava a aquisi\u00e7\u00e3o do produto sem perceber tal diminui\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Entre as regras mais r\u00edgidas, est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de 3 para 6 meses do prazo da comunica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong> da redu\u00e7\u00e3o nos r\u00f3tulos das embalagens e o maior detalhamento sobre as regras de rotulagem.<\/p>\n\n\n\n Ao consumidor, cabe denunciar abusos e redobrar a aten\u00e7\u00e3o na hora da compra.<\/p>\n\n\n\n “O ideal \u00e9 que o consumidor sempre fique atento aos produtos escolhidos, principalmente aqueles de compra recorrente. Caso seja feita de forma indiscriminada, sem que as devidas informa\u00e7\u00f5es sejam apresentadas de forma que o consumidor logo as identifique, a redufla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 configurar uma pr\u00e1tica abusiva, assim como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de informa\u00e7\u00e3o e princ\u00edpios da boa-f\u00e9”, explica Fonseca.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Unilever<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n A dona da marca OMO informou que mudan\u00e7as na apresenta\u00e7\u00e3o dos produtos n\u00e3o s\u00e3o uma pr\u00e1tica recorrente. “Cada segmento de atua\u00e7\u00e3o da companhia segue sua estrat\u00e9gia de neg\u00f3cio, que pode envolver altera\u00e7\u00f5es que s\u00e3o pontuais para produtos espec\u00edficos, sempre seguindo as normas estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o e as tend\u00eancias de mercado”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n![\"Biscoito](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/5mdDGCd-LUe9cl9GrIjwMc9rMzQ=\/0x362:4624x3393\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2022\/9\/1\/ECH0BhSyu34f9BYB7ikA\/20220512-131239.jpg\")
O que diz a lei e como se proteger<\/h2>\n\n\n\n
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O que dizem as empresas<\/h2>\n\n\n\n