{"id":34188,"date":"2022-05-16T19:59:22","date_gmt":"2022-05-16T22:59:22","guid":{"rendered":"https:\/\/pinews.com.br\/?p=34188"},"modified":"2022-05-16T19:59:22","modified_gmt":"2022-05-16T22:59:22","slug":"tj-pi-aceita-habeas-corpus-e-manda-soltar-policial-penal-suspeito-de-estuprar-detentas-em-picos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/2022\/05\/16\/tj-pi-aceita-habeas-corpus-e-manda-soltar-policial-penal-suspeito-de-estuprar-detentas-em-picos\/","title":{"rendered":"TJ-PI aceita Habeas Corpus e manda soltar policial penal suspeito de estuprar detentas em Picos"},"content":{"rendered":"\n

O desembargador Sebasti\u00e3o Ribeiro Martins, da 1\u00aa Vara da C\u00e2mara Especializada Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJ-PI), concedeu nesta segunda-feira (16) uma liminar, em pedido de Habeas Corpus, determinando a soltura do policial penal Jos\u00e9 Paulo de Oliveira, que \u00e9 investigado pelo estupro e tortura de detentas da Penitenci\u00e1ria Adalberto de Moura Santos, em Picos, a 315 km de Teresina. <\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso desde o dia 11 de maio, quando foi cumprindo mandado de pris\u00e3o preventiva motivado pelas investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela Delegacia de Defesa dos Direitos Mulher em 2021, ap\u00f3s uma ex-detenta afirmar ter sido v\u00edtima de tortura e abuso sexual, que configura crime de estupro. De acordo com a Pol\u00edcia Civil, durante a investiga\u00e7\u00e3o foram encontradas outras v\u00edtimas. <\/p>\n\n\n\n

A defesa ingressou com o pedido de Habeas Corpus alegando aus\u00eancia de contemporaneidade dos fatos justificadores da pris\u00e3o, pois a den\u00fancia foi realizada em 2021, al\u00e9m de considerar a segrega\u00e7\u00e3o cautelar ilegal. <\/p>\n\n\n\n

O desembargador concedeu liminar determinando a soltura do agente penitenci\u00e1rio, e ainda determinou que ele n\u00e3o entre em contato com as v\u00edtimas ou pessoas relacionadas ao processo, est\u00e1 proibido de se ausentar da Comarca de Picos, e ainda deve justificar suas atividades, em prazo a ser estabelecido pelo magistrado. <\/p>\n\n\n\n

O alvar\u00e1 de soltura foi emitido e o policial penal j\u00e1 est\u00e1 em liberdade. <\/p>\n\n\n\n

Defesa critica pris\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os advogados de defesa, Jacinto Teles e Luis Moura Neto, afirmaram que para a pris\u00e3o preventiva se exige uma contemporaneidade dos fatos justificadores e dos riscos que a pris\u00e3o pretende evitar. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Renato Andrade\/Cidadeverde.com<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cO alegado fato est\u00e1 com mais de dois anos, ent\u00e3o para se decretar a pris\u00e3o preventiva de algu\u00e9m, al\u00e9m de ter ind\u00edcios fortes, tem que ter a contemporaneidade dos fatos. Porque uma pris\u00e3o foi decretada agora, e o suposto fato estabelecido h\u00e1 mais de dois anos? \u00c9 um fato estarrecedor, ele n\u00e3o foi sequer ouvido em ju\u00edzo\u201d, destacou Jacinto Teles. <\/p>\n\n\n\n

A defesa ainda apontou que um dossi\u00ea entregue em 2015 por Jos\u00e9 Paulo de Oliveira para a Secretaria de Estadual de Justi\u00e7a, e outro em 2021, mostrando irregularidades e ilegalidades nas penitenci\u00e1rias de Picos, pode ser respons\u00e1vel pelas acusa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

\u201cDesde 2015 ele vem mostrando as ilegalidades no sistema prisional, ele mandou um dossi\u00ea nas autoridades e nos colocamos nos autos do Habeas Corpus, da\u00ed porque n\u00e3o entendemos essa vontade da delegacia de pedir a pris\u00e3o de Jos\u00e9 Paulo, e o magistrado da 4\u00aa Vara de Picos tomou uma medida ilegal, pois a pris\u00e3o \u00e9 em \u00faltima hip\u00f3tese. O Jos\u00e9 Paulo trabalha no pres\u00eddio, fazendo um trabalho de excel\u00eancia e de coragem e de repente aparece algu\u00e9m na dire\u00e7\u00e3o do estabelecimento penal para ouvir uma ex-detenta, que s\u00f3 esse depoimento que est\u00e1 h\u00e1 mais de um ano. Eu tenho esse \u00e1udio. Ele perguntou se o Jos\u00e9 Paulo pegou nas partes \u00edntimas dela, e ela disse que n\u00e3o. O que ela disse \u00e9 que quando ele estava de suti\u00e3, ele olhava para ele, ent\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o absurda, a esposa dele \u00e9 policial penal e trabalha no mesmo estabelecimento\u201d, disse o advogado Jacinto Teles.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os advogados, n\u00e3o foram apresentadas provas contra o policial penal e que apenas foram colhidos depoimentos das detentas. Destacaram ainda que a pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o poderia ter realizado uma sindic\u00e2ncia, e que isso n\u00e3o aconteceu. <\/p>\n\n\n\n

\u201cComo \u00e9 que n\u00e3o tinha naquela \u00e9poca um processo administrativo e o diretor do estabelecimento faz uma inquiri\u00e7\u00e3o a uma presa que estava fazendo alvar\u00e1 [de soltura], por tr\u00e1fico de entorpecentes e que conseguiu no STJ, sem ter seque um procedimento administrativo aberto? O diretor de qualquer estabelecimento penal tem compet\u00eancia de tomar not\u00edcia de um fato e ele mesmo abrir a sindic\u00e2ncia. N\u00e3o precisa esperar pela autoridade superior. Ele deveria ter aberto e colhido informa\u00e7\u00f5es, e isso n\u00e3o houve, ent\u00e3o s\u00e3o muitas ilegalidades e injusti\u00e7as\u201d, destacou Jacinto. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: B\u00e1rbara Rodrigues\/ Cidade Verde<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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