O aumento de R$ 400 para R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil e o benef\u00edcio mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros ser\u00e3o votados no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (12). Os subs\u00eddios est\u00e3o inclu\u00eddos na PEC dos Benef\u00edcios, que tamb\u00e9m prev\u00ea criar um voucher para taxistas e reajustar o Aux\u00edlio G\u00e1s. Se aprovados, esses quatro benef\u00edcios ser\u00e3o concedidos at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O texto chegou a ser submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na \u00faltima quinta-feira (7), mas o p presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sess\u00e3o devido \u00e0 falta de parlamentares suficientes: foram 427 participantes e 303 votos favor\u00e1veis, mas a vota\u00e7\u00e3o de uma PEC exige qu\u00f3rum alto para alcan\u00e7ar 308 deputados a favor.<\/p>\n\n\n\n
Outros benef\u00edcios inclu\u00eddos na PEC fazem refer\u00eancia \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 cadeia produtiva do etanol, \u00e0 suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es ao programa Alimenta Brasil, \u00e0 gratuidade dos idosos e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Veja cada item detalhado abaixo:<\/p>\n\n\n\n
Estado de emerg\u00eancia: institui em 2022 o estado de emerg\u00eancia \u201cdecorrente da eleva\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e imprevis\u00edvel dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, combust\u00edveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes\u201d. Partidos contr\u00e1rios criticam o termo \u201cimprevis\u00edvel\u201d e dizem que a economia \u00e9 sempre imprevis\u00edvel. As despesas geradas pela mat\u00e9ria ser\u00e3o atendidas por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio Brasil:<\/strong> passar\u00e1 dos atuais R$ 400 para R$ 600, at\u00e9 o limite do custo de R$ 26 bilh\u00f5es. O valor vai ser pago entre agosto e dezembro. De acordo com a mat\u00e9ria, o governo ter\u00e1 de zerar a fila para recebimento do benef\u00edcio. Assim, a previs\u00e3o \u00e9 que o programa passe a atender 19,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n Voucher para caminhoneiros:<\/strong> prev\u00ea o pagamento, de julho a dezembro deste ano, de um aux\u00edlio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1.000, com o limite de R$ 5,4 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. O benef\u00edcio deve chegar a quase 900 mil profissionais. Para evitar o recebimento indevido do voucher, somente transportadores registrados como aut\u00f4nomos no Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTRC) at\u00e9 31 de maio de 2022 receber\u00e3o o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Voucher para taxistas:<\/strong> pagamento de seis parcelas, entre julho e dezembro deste ano, a taxistas registrados at\u00e9 31 de maio, at\u00e9 o limite de R$ 2 bilh\u00f5es de custo aos cofres p\u00fablicos. O texto ainda n\u00e3o definiu qual ser\u00e1 o valor individual do subs\u00eddio a cada motorista de t\u00e1xi.<\/p>\n\n\n\n Aux\u00edlio G\u00e1s:<\/strong> o valor ser\u00e1 dobrado. Atualmente, as fam\u00edlias beneficiadas t\u00eam direito a um valor equivalente ao pre\u00e7o de meio botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 kg a cada dois meses. O texto eleva esse valor para o equivalente ao pre\u00e7o de um botij\u00e3o de g\u00e1s. Vale de julho at\u00e9 o fim de 2022. A previs\u00e3o de gasto \u00e9 de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Gratuidade dos idosos:<\/strong> repassar R$ 2,5 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios que disp\u00f5em de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico urbano e metropolitano. O objetivo \u00e9 minimizar as perdas das companhias em raz\u00e3o da gratuidade da tarifa oferecida a passageiros com 60 anos ou mais, conforme previsto no Estatuto do Idoso.<\/p>\n\n\n\n Alimenta Brasil:<\/strong> previs\u00e3o de uma suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es ao programa, que tem como finalidade promover o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra comida produzida pela agricultura familiar, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, e a destina a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n Compensa\u00e7\u00e3o ao etanol:<\/strong> compensa\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 cadeia produtiva do etanol na ordem de R$ 3,8 bilh\u00f5es, em cinco parcelas mensais de R$ 760 milh\u00f5es entre agosto e dezembro deste ano. O valor ser\u00e1 repassado exclusivamente a estados que outorgarem cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Biocombust\u00edveis:<\/strong> como a proposta foi anexada \u00e0 PEC dos Biocombust\u00edveis, a mat\u00e9ria tamb\u00e9m prev\u00ea benef\u00edcios tribut\u00e1rios a esses combust\u00edveis. A ideia \u00e9 garantir maior competitividade, por exemplo, ao etanol, diante dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, como gasolina.<\/p>\n\n\n\n Fonte: R7<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O aumento de R$ 400 para R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil e o benef\u00edcio mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros ser\u00e3o votados no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (12). Os subs\u00eddios est\u00e3o inclu\u00eddos na PEC dos Benef\u00edcios, que tamb\u00e9m prev\u00ea criar um voucher para taxistas e reajustar o Aux\u00edlio G\u00e1s. 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