Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho resgatou 11 pessoas em situa\u00e7\u00e3o degradante de trabalho no munic\u00edpio de Patos do Piau\u00ed. O grupo atuava na extra\u00e7\u00e3o mecanizada de p\u00f3 de carna\u00faba. <\/p>\n\n\n\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, realizada na \u00faltima sexta-feira (26), os auditores constataram que os trabalhadores recebiam R$ R$ 50 por cada mil quilos de p\u00f3 extra\u00eddo. Eles tamb\u00e9m n\u00e3o possu\u00edam Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO) admissional e nem tinham carteira de trabalho assinada pelo empregador. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com Jos\u00e9 Wellington Soares, procurador do Trabalho que acompanhou toda a a\u00e7\u00e3o, as muitas irregularidades encontradas no local configuram um caso cl\u00e1ssico de trabalho em situa\u00e7\u00e3o degradante. <\/p>\n\n\n\n
\u201cOs trabalhadores estavam dormindo em redes armadas em \u00e1rvores; tomando as refei\u00e7\u00f5es sem qualquer conforto ou higiene, que eram preparadas ao relento, no ch\u00e3o, de maneira improvisada; sem acesso a instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e sem acesso materiais de primeiros socorros, e ainda sem os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual adequados aos riscos da atividade\u201d, elencou.<\/p>\n\n\n\n
O empregador foi identificado e foi notificado a adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do caso. Ele dever\u00e1 arcar com as admiss\u00f5es, precedidas de um exame m\u00e9dico admissional, al\u00e9m de fazer a quita\u00e7\u00e3o das verbas rescis\u00f3rias devidas aos trabalhadores nos moldes de uma despedida indireta, ou seja, com o pagamento do saldo de sal\u00e1rio, aviso pr\u00e9vio indenizado, 13\u00b0 sal\u00e1rio proporcional, f\u00e9rias proporcionais, FGTS e 40% do FGTS.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConseguimos detectar a irregularidade logo no in\u00edcio e isso contribuiu para que pud\u00e9ssemos identificar e j\u00e1 buscar resguardar os direitos desses trabalhadores. Por isso, \u00e9 importante que as pessoas contribuam com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, possam fazer as den\u00fancias sempre que souberem das irregularidades. O trabalho escravo se combate com a participa\u00e7\u00e3o de todos\u201d, frisou Jos\u00e9 Wellington.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 63 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravid\u00e3o j\u00e1 foram resgatados no Piau\u00ed em 2022. Na semana passada, o Grupo M\u00f3vel resgatou 39 trabalhadores que estavam atuando na cadeia produtiva da carna\u00faba e tamb\u00e9m em pedreiras nos munic\u00edpios de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piau\u00ed, Batalha, An\u00edsio de Abreu e Flores do Piau\u00ed. Em julho, 13 trabalhadores j\u00e1 haviam sido resgatados nos munic\u00edpios de Palmeira do Piau\u00ed, Currais e Cristino Castro.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Breno Moreno\/ Cidade Verde\/ Com informa\u00e7\u00f5es do MPT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho resgatou 11 pessoas em situa\u00e7\u00e3o degradante de trabalho no munic\u00edpio de Patos do Piau\u00ed. O grupo atuava na extra\u00e7\u00e3o mecanizada de p\u00f3 de carna\u00faba. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, realizada na \u00faltima sexta-feira (26), os auditores constataram que os trabalhadores recebiam R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38220,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[51],"tags":[3631,794,7502,796,5386,52,10701,798,1133,934],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38219"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38219\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}