Mesmo com a MP (Medida Provis\u00f3ria), publicada na segunda-feira (2), em que o novo governo prorroga, por dois meses, a desonera\u00e7\u00e3o dos tributos Pis\/Pasep e Cofins sobre a gasolina, etanol, querosene de avia\u00e7\u00e3o e GNV (g\u00e1s natural veicular), os combust\u00edveis j\u00e1 est\u00e3o saindo das distribuidoras com pre\u00e7os mais altos desde o primeiro dia de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Isso se deve a uma mudan\u00e7a no c\u00e1lculo das al\u00edquotas do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), um tributo estadual. A medida que prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reduz a zero as al\u00edquotas da Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) das opera\u00e7\u00f5es com gasolina e derivados.<\/p>\n\n\n\n
O Sincopetro (Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado de S\u00e3o Paulo), representante dos revendedores de combust\u00edveis, informa que o impacto no valor da gasolina \u00e9 de R$ 0,0235, e no do etanol, de R$ 0,0354. O diesel \u00e9 o combust\u00edvel que mais subiu: o do tipo S500 teve um aumento de R$ 0,2283, e o S10, de R$ 0,2355. Os c\u00e1lculos foram feitos pela Val\u00eancio Consultoria, a pedido do sindicato.<\/p>\n\n\n\n
Nos postos, segundo levantamento da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, Biocombust\u00edveis e G\u00e1s Natural), na primeira semana de 2023, entre os dias 1\u00ba e 6 de janeiro, o valor m\u00e9dio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01, na primeira semana do ano. O diesel registrou um aumento um pouco menos, de 2,56%. O valor m\u00e9dio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro.<\/p>\n\n\n\n
Esses produtos, assim como o biodiesel e o GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo), o g\u00e1s de cozinha, devem pagar, segundo a legisla\u00e7\u00e3o federal, PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social), Pasep (Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico) e Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social), tributos que financiam a seguridade social (sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social), projetos que visam uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds, e a participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos na receita de entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito dos estados e do Distrito Federal, os combust\u00edveis tamb\u00e9m pagam o ICMS, imposto que representa a maior parcela da arrecada\u00e7\u00e3o dessas unidades federativas. No ano passado, para tentar conter o aumento dos pre\u00e7os desses produtos, o governo de Jair Bolsonaro tomou medidas de redu\u00e7\u00e3o e desonera\u00e7\u00e3o de impostos, com validade at\u00e9 31 de dezembro. Com o t\u00e9rmino desse prazo, a cobran\u00e7a do tributo j\u00e1 pode ser normalizada, implicando em eleva\u00e7\u00e3o do custo para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n