O CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) liberou R$ 2,3 bilh\u00f5es em atrasados para benefici\u00e1rios do INSS (Institudo Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concess\u00e3o ou revis\u00e3o do benef\u00edcio na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O valor corresponde a a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e assistenciais \u2014 como revis\u00e3o de aposentadorias, aux\u00edlios-doen\u00e7a e pens\u00f5es, entre outros benef\u00edcios, de 88.908 processos \u2014, que s\u00e3o destinadas a 257.904 pessoas, somando 205.630 processos.<\/p>\n\n\n\n
Os pagamentos s\u00e3o referentes \u00e0s RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor) de mar\u00e7o deste ano. As RPVs s\u00e3o valores atrasados de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2014 R$ 78.120,00 \u2014, pagos em a\u00e7\u00f5es propostas no Juizado Especial Federal.<\/p>\n\n\n\n
O valor foi repassado aos TRFs (Tribunais Regionais Federais), num total de R$ 3,1 bilh\u00f5es, para quitar a\u00e7\u00f5es de 213.999 processos, com 261.696 benefici\u00e1rios. Desse valor, R$ 2,3 bilh\u00f5es s\u00e3o para os segurados da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas pr\u00f3prios, o dep\u00f3sito dos recursos financeiros liberados. Com rela\u00e7\u00e3o ao dia em que as contas ser\u00e3o efetivamente liberadas para saque, a informa\u00e7\u00e3o pode ser obtida por meio da consulta de RPVs dispon\u00edvel no portal do Tribunal Regional Federal respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A consulta deve ser feita com o advogado respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o ou no site do tribunal federal, que mostrar\u00e1 a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n \u2022 Geral: R$ 1.225.520.120,82 TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (RJ e ES)<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n \u2022 Geral: R$ 251.883.055,26 TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP e MS)<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n \u2022 Geral: R$ 606.603.561,41
\u2022 Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 945.532.207,50 (86.388 processos, com 100.876 benefici\u00e1rios)<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 194.028.422,79 (16.796 processos, com 21.796 benefici\u00e1rios)<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 383.350.121,44 (22.104 processos, com 27.974 benefici\u00e1rios)<\/p>\n\n\n\n