Um grupo de advogados no Piau\u00ed, que integra um coletivo que atua voluntariamente para garantir direitos, busca a soltura de uma mulher de 20 anos que est\u00e1 h\u00e1 mais de 240 dias presa ap\u00f3s furtar duas facas e uma cesta de alimentos em uma resid\u00eancia na cidade de Uni\u00e3o (a 59 km de Teresina). <\/p>\n\n\n\n
Para mant\u00ea-la sob cust\u00f3dia por meses, o Judici\u00e1rio levou o fato da suspeita ser reincidente. Contudo, a defesa utilizou o fato dela ser mulher, dependente qu\u00edmica e em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade para contra argumentar e conseguir a liberdade da investigada. O Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed negou a soltura e os advogados recorreram para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do furto das facas, a jovem responde a mais tr\u00eas processos, sendo um por furto de uma cesta b\u00e1sica e os demais por amea\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade. Ela \u00e9 uma jovem mulher perif\u00e9rica que, diante de tanta pobreza, oferece servi\u00e7os sexuais em troca de dinheiro para alimentar o v\u00edcio em crack. Os policiais chegaram ao local, ela estava com os objetos e n\u00e3o negou a pr\u00e1tica do furto, inclusive, informou que entrou na casa para cobrar o valor de R$ 10 que o dono dessa casa ficou devendo pelos servi\u00e7os dela. Ela entrou, n\u00e3o o viu e pegou esses objetos. O que a levou para esse extremo foi a pobreza”, conta a advogada J\u00e9ssica Lima que atua no caso com o advogado Vinicius Moraes, ambos do coletivo Advocacia Popular Piauiense. <\/p>\n\n\n\n
Para tentar a soltura da suspeita, os advogados focaram na situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. <\/p>\n\n\n\n
“A gente tinha v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es, incluindo, a inimputabilidade diante de ser uma usu\u00e1ria de drogas. Mas a gente optou pelo fato dela ser pobre, jovem e por ficar presa por tanto tempo, inclusive, pela inefici\u00eancia processual”, reitera. <\/p>\n\n\n\n
Ela conta que, primeiramente, o habeas corpus foi negado devido aos outros processos em que a mulher figura como r\u00e9u. <\/p>\n\n\n\n
“Na vis\u00e3o do MP, que foi acolhida pela Justi\u00e7a, era necess\u00e1ria a pris\u00e3o, por ela representar risco \u00e0 ordem p\u00fablica e por isso estava presa preventivamente. A liminar n\u00e3o foi concedida com base nesse argumento. Contudo trouxemos para a sustenta\u00e7\u00e3o oral que os demais processos tamb\u00e9m s\u00e3o bagatelares que, facilmente, se aplicaria o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, que seguem a mesma narrativa de sustentar o v\u00edcio”, explica a advogada. <\/p>\n\n\n\n
Entre as fragilidades processuais apontadas pela defesa est\u00e1 o fato da suspeita ter ficado mais de 100 dias sem assist\u00eancia jur\u00eddica pela Defensoria P\u00fablica do Piau\u00ed. A advogada tamb\u00e9m alega que n\u00e3o foi realizada per\u00edcia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“O MP imputou a ela o crime de furto qualificado, alegando que houve o rompimento de um obst\u00e1culo para entrar na casa, por\u00e9m nos autos n\u00e3o consta que foi realizada per\u00edcia. O C\u00f3digo de Processo Penal \u00e9 muito claro ao dizer que \u00e9 necess\u00e1rio ter a per\u00edcia para a capitula\u00e7\u00e3o da qualificadora, n\u00e3o basta t\u00e3o somente o que a pol\u00edcia diz”, argumenta a advogada<\/p>\n\n\n\n
A jovem foi presa em outubro de 2022. Em fevereiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ofereceu den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a. Contudo, ela s\u00f3 passou a ser assistida por um defensor p\u00fablico em maio deste ano. <\/p>\n\n\n\n
“Ela ficou 117 dias presa sem ser assistida pelo estado. A Defensoria P\u00fablica veio se juntar ao processo e pedir convers\u00e3o para pris\u00e3o domiciliar em 04 de maio. At\u00e9 agora, esse pedido de revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve manifesta\u00e7\u00e3o nos autos originais. Dos 216 dias que ela ficou presa, ela ficou 117 dias sem o estado”, conta Lima. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e9ssica Lima diz que, paralelo \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica, a Advocacia Popular Piauiense acompanha a mulher no contexto social e humano.<\/p>\n\n\n\n
“J\u00e1 conseguimos uma vaga para tratamento da depend\u00eancia qu\u00edmica. Depois vamos ver como inser\u00ed-la no mercado de trabalho. O que a gente puder fazer para recuperar para a vida, n\u00f3s vamos fazer. No Piau\u00ed existem jovens perif\u00e9ricas presas que, al\u00e9m de terem violado suas garantias fundamentais dentro do processo, j\u00e1 entram no processo porque viviam essa viola\u00e7\u00e3o diariamente. Isso tudo \u00e9 um contexto que precisa ser acolhido”, finaliza a advogada. <\/p>\n\n\n\n
A Advocacia Popular Piauiense \u00e9 um grupo de militantes dos Direitos Humanos que trabalham voluntariamente para garantir o direito de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. <\/p>\n\n\n\n
Um grupo de advogados no Piau\u00ed, que integra um coletivo que atua voluntariamente para garantir direitos, busca a soltura de uma mulher de 20 anos que est\u00e1 h\u00e1 mais de 240 dias presa ap\u00f3s furtar duas facas e uma cesta de alimentos em uma resid\u00eancia na cidade de Uni\u00e3o (a 59 km de Teresina). Para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[51],"tags":[9456,70,9789,11574,44,787,5717,11216,75,603,76,135,52,314],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/pinews.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/4f5ac66e5e5a89fd7b73c1a57cd1528c.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50328"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50328"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50330,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50328\/revisions\/50330"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Fonte: Graciane Ara\u00fajo\/ Cidade Verde <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"