A Justi\u00e7a Federal condenou o ex-prefeito de\u00a0Corrente\u00a0Benigno Ribeiro de Sousa Filho e mais tr\u00eas empres\u00e1rios por desvio e apropria\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O grupo comandou um esquema de compra de combust\u00edveis para o transporte escolar municipal e desviou mais de R$ 1,7 milh\u00e3o, conforme senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Benigno Ribeiro esteve na gest\u00e3o de Corrente, no Sul do Piau\u00ed, entre os anos 2009 e 2012. Inicialmente, a pena dele foi estabelecida em tr\u00eas anos e seis meses de reclus\u00e3o. No entanto, foi substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade e pagamento de multa no valor de 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos.\u00a0O\u00a0g1\u00a0n\u00e3o conseguiu localizar a defesa do ex-prefeito.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a acolheu uma den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que divulgou a decis\u00e3o nessa quarta-feira (5). Segundo o \u00f3rg\u00e3o,\u00a0os desvios ultrapassaram R$ 1,7 milh\u00e3o e ocorreram entre 2011 e 2012.<\/p>\n\n\n\n
Em den\u00fancia, o MPF aponta que, nos anos de 2011 e 2012, a Prefeitura Municipal de Corrente firmou um contrato administrativo com uma empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte escolar, financiado com recursos do Programa Nacional de Apoio Transporte Escolar (Pnate), no valor superior a R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) constatou que a empresa n\u00e3o tinha ve\u00edculo registrado no Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito – atual Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), e que havia sobrepre\u00e7o por quil\u00f4metro rodado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPF, a compra do combust\u00edvel a ser utilizado era realizada em outra empresa, um posto de propriedade do irm\u00e3o e da cunhada de Benigno Ribeiro, ent\u00e3o prefeito de Corrente.\u00a0Ao longo da investiga\u00e7\u00e3o, foram identificados “in\u00fameros pagamentos em duplicidade” para essa empresa.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o caso, a Justi\u00e7a Federal destacou que o munic\u00edpio adquiriu, em 2011, um total de 15 mil litros de \u00f3leo diesel ao longo de sete meses para abastecer dois \u00f4nibus escolares. No entanto, em 2012, esse volume aumentou para 58 mil litros.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a Justi\u00e7a, n\u00e3o foi apresentada circunst\u00e2ncia excepcional, como amplia\u00e7\u00e3o das rotas ou aumento da frota, que justificasse o aumento, de 285%, nos gastos com combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
A CGU considera que, para justificar tal eleva\u00e7\u00e3o, os dois ve\u00edculos mencionados teriam que\u00a0percorrer diariamente 295 km em 2011 e 661 km em 2012.\u00a0Os n\u00fameros s\u00e3o incompat\u00edveis com as dimens\u00f5es geogr\u00e1ficas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o ex-prefeito de Corrente Benigno Ribeiro foi condenado a tr\u00eas anos e seis meses de reclus\u00e3o, em regime inicial aberto. J\u00e1 os tr\u00eas empres\u00e1rios foram condenados a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o, tamb\u00e9m em regime inicial aberto. No entanto, as penas foram substitu\u00eddas por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade e ao pagamento de multa no valor de 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m decidiu pela perda dos valores adquiridos pelos r\u00e9us condenados, de forma individualizada e proporcional ao valor do desvio apurado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: G1 PI <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal condenou o ex-prefeito de\u00a0Corrente\u00a0Benigno Ribeiro de Sousa Filho e mais tr\u00eas empres\u00e1rios por desvio e apropria\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O grupo comandou um esquema de compra de combust\u00edveis para o transporte escolar municipal e desviou mais de R$ 1,7 milh\u00e3o, conforme senten\u00e7a. Benigno Ribeiro esteve na gest\u00e3o de Corrente, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":63110,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"1","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[51,78],"tags":[63,474,122,44,712,72,378,5315,2331,52,59,323,120,12593],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/pinews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/whatsapp-image-2018-12-17-at-20.00.10.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63109"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63109"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63111,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63109\/revisions\/63111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}