{"id":63999,"date":"2025-05-15T14:43:50","date_gmt":"2025-05-15T17:43:50","guid":{"rendered":"https:\/\/pinews.com.br\/?p=63999"},"modified":"2025-05-15T14:43:52","modified_gmt":"2025-05-15T17:43:52","slug":"mudancas-no-bolsa-familia-governo-altera-regras-de-renda-e-tempo-maximo-de-permanencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/2025\/05\/15\/mudancas-no-bolsa-familia-governo-altera-regras-de-renda-e-tempo-maximo-de-permanencia\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as no Bolsa Fam\u00edlia: governo altera regras de renda e tempo m\u00e1ximo de perman\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p>O Bolsa Fam\u00edlia passar\u00e1 por mudan\u00e7as na chamada Regra de Prote\u00e7\u00e3o a partir de junho. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) publicou nesta quinta-feira (15) portaria anunciando &#8220;altera\u00e7\u00f5es nas regras de transi\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias benefici\u00e1rias que passam a ter renda acima do limite de entrada&#8221;. Atualiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m mexem com tempo de perman\u00eancia no programa.<\/p>\n\n\n\n<p>Mudan\u00e7as foram divulgadas hoje, mas s\u00f3 entram em vigor no m\u00eas de junho, com efeito pr\u00e1tico a partir da folha de pagamentos de julho. Segundo o governo, a nova Regra de Prote\u00e7\u00e3o &#8220;amplia o foco nas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade e promove ajustes para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com o MDS, &#8220;altera\u00e7\u00f5es se aplicam exclusivamente \u00e0s fam\u00edlias que ingressarem na Regra de Prote\u00e7\u00e3o a partir do m\u00eas de junho&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Renda e tempo de perman\u00eancia: veja o que muda no Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A nova Regra de Prote\u00e7\u00e3o estabelece as seguintes altera\u00e7\u00f5es, segundo o MDS:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Fam\u00edlias que j\u00e1 estavam na Regra de Prote\u00e7\u00e3o at\u00e9 de junho de 2025:<\/strong>&nbsp;continuam com limite de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (R$ 759) e podem seguir no Bolsa Fam\u00edlia por at\u00e9 24 meses, tempo m\u00e1ximo de perman\u00eancia pelas regras anteriores;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Fam\u00edlias que entram na nova de Regra de Prote\u00e7\u00e3o a partir da folha de julho e n\u00e3o t\u00eam integrantes com renda est\u00e1vel:<\/strong>&nbsp;limite m\u00e1ximo de renda ser\u00e1 reduzido de R$ 759 para R$ 706. E o tempo de perman\u00eancia cair\u00e1 de 24 meses para 12 meses;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Fam\u00edlias que entram na nova Regra de Prote\u00e7\u00e3o a partir da folha de julho e t\u00eam integrantes com renda est\u00e1vel (aposentadoria, pens\u00e3o, BPC-Idoso):<\/strong>&nbsp;limite de renda ser\u00e1 de R$ 706 por pessoa. E perman\u00eancia ficar\u00e1 em 2 meses.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>&#8220;A fixa\u00e7\u00e3o do novo limite de renda est\u00e1 alinhada \u00e0 linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribui\u00e7\u00e3o de renda em diversos pa\u00edses do mundo&#8221;, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A pasta cita um exemplo: fam\u00edlias que ultrapassarem limite de renda para entrada no programa, de R$ 218 at\u00e9 R$ 706 por pessoa, poder\u00e3o seguir no Bolsa Fam\u00edlia por mais 12 meses, em vez de 24, recebendo 50% do valor do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Fam\u00edlias com renda est\u00e1vel ou permanente (aposentadoria, pens\u00e3o ou BPC) poder\u00e3o receber benef\u00edcio por at\u00e9 dois meses. &#8220;Nesses casos, j\u00e1 h\u00e1 uma prote\u00e7\u00e3o social cont\u00ednua assegurada pelo Estado, o que contribui para maior previsibilidade ao or\u00e7amento familiar&#8221;, explica o MDS.<\/p>\n\n\n\n<p>O minist\u00e9rio destaca que para fam\u00edlias com pessoas com defici\u00eancia (PCD) que recebem BPC, tempo m\u00e1ximo de perman\u00eancia na Regra de Prote\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 12 meses. &#8220;A aten\u00e7\u00e3o diferenciada considera que o benef\u00edcio, em seu regramento, passa por revis\u00f5es peri\u00f3dicas em se tratando de pessoas com defici\u00eancia&#8221;, explica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>E o que n\u00e3o muda no Bolsa Fam\u00edlia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Fam\u00edlias que j\u00e1 estava na Regra de Prote\u00e7\u00e3o at\u00e9 junho de 2025 seguem protegidas pelas normas anteriores. Ou seja, continuam com prazo de at\u00e9 24 meses de perman\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n<p>E se a renda da fam\u00edlia voltar a ficar igual ou inferior a R$ 218 por pessoa? Volta a receber 100% do valor do benef\u00edcio. &#8220;Todas as fam\u00edlias que deixarem o programa ap\u00f3s o fim da Regra de Prote\u00e7\u00e3o poder\u00e3o retornar com prioridade, caso voltem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel por meio do mecanismo do Retorno Garantido, que \u00e9 v\u00e1lido por at\u00e9 36 meses e permite a revers\u00e3o do cancelamento e a reintegra\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ao programa&#8221;, diz governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Fam\u00edlias na Regra de Prote\u00e7\u00e3o que conseguirem &#8220;superar a pobreza ap\u00f3s per\u00edodo de 24 meses&#8221; ter\u00e3o pagamento encerrado. &#8220;Com base no entendimento de que a fam\u00edlia alcan\u00e7ou estabilidade na gera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de renda pr\u00f3pria&#8221;, detalha o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;Din\u00e2mica da economia&#8221; e priorizar &#8220;quem mais precisa&#8221;: veja explica\u00e7\u00f5es do governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O MDS tamb\u00e9m publicou uma s\u00e9rie de argumentos para justificar as mudan\u00e7as na Regra de Prote\u00e7\u00e3o a partir de junho. Segundo a pasta, essas normas servem para &#8220;garantir seguran\u00e7a extra \u00e0s fam\u00edlias que aumentam sua renda \u2013 especialmente quando um ou mais de seus integrantes ingressam no mercado de trabalho formal&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A l\u00f3gica \u00e9 evitar o cancelamento imediato do benef\u00edcio, reconhecendo que a supera\u00e7\u00e3o da pobreza n\u00e3o ocorre de forma autom\u00e1tica com a obten\u00e7\u00e3o de um emprego. Trata-se de um processo gradual, que exige um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o no novo cen\u00e1rio&#8221;, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>A secret\u00e1ria nacional de Renda de Cidadania do minist\u00e9rio, Eliane Aquino, defende novo prazo m\u00e1ximo de 12 meses de perman\u00eancia: &#8220;Garantimos que essas fam\u00edlias tenham tempo suficiente para acessar o seguro-desemprego e outros direitos da seguridade social, sem ficarem desprotegidas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Aquino tamb\u00e9m afirma que o Bolsa Fam\u00edlia deve acompanhar &#8220;din\u00e2micas da economia&#8221; e &#8220;ser ajustado para garantir que recursos cheguem \u00e0s fam\u00edlias que mais precisam&#8221;. Ela diz que crescimento economia demanda atualiza\u00e7\u00e3o de &#8220;par\u00e2metros para garantir focaliza\u00e7\u00e3o&#8221; do programa &#8220;nas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, o MDS embasou mudan\u00e7as \u00e0 luz de dados de crescimento de postos de trabalho em 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Nos dois primeiros meses de 2025, o pa\u00eds criou 574 mil empregos formais, um aumento de 19,5% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024. Desse total, 384 mil (67%) foram ocupados por pessoas inscritas no Cadastro \u00danico, sendo 273 mil benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia &#8211; um indicativo claro de que o p\u00fablico do programa est\u00e1 acessando de forma crescente o mercado de trabalho&#8221;, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Aquino ainda recomenda que \u00e9 &#8220;muito importante&#8221; que benefici\u00e1rios do programa &#8220;n\u00e3o tenham medo de assinar a carteira&#8221;. &#8220;Se voc\u00ea assina a carteira e tem renda acima de R$ 218 por pessoa e abaixo de R$ 706, voc\u00ea fica com a renda do trabalho e com 50% do Bolsa Fam\u00edlia&#8221;, ressalta.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fonte: SBT News <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Bolsa Fam\u00edlia passar\u00e1 por mudan\u00e7as na chamada Regra de Prote\u00e7\u00e3o a partir de junho. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) publicou nesta quinta-feira (15) portaria anunciando &#8220;altera\u00e7\u00f5es nas regras de transi\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias benefici\u00e1rias que passam a ter renda acima do limite de entrada&#8221;. Atualiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m mexem [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":64000,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"1","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[516,134],"tags":[6921,343,44,244,458,10423,7953,8843,5445,1031,5708],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/pinews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/53628072030_5dffa3859b_o.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63999"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63999"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63999\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64001,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63999\/revisions\/64001"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64000"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}