{"id":8187,"date":"2020-05-25T08:40:22","date_gmt":"2020-05-25T11:40:22","guid":{"rendered":"https:\/\/pinews.com.br\/?p=8187"},"modified":"2020-05-25T08:40:22","modified_gmt":"2020-05-25T11:40:22","slug":"emendas-no-congresso-nacional-podem-elevar-conta-de-luz-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/2020\/05\/25\/emendas-no-congresso-nacional-podem-elevar-conta-de-luz-no-brasil\/","title":{"rendered":"Emendas no Congresso Nacional podem elevar conta de luz no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o <\/em><\/p>\n\n\n\n

O Congresso apresentou 180 emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 950, que amplia os descontos da conta de luz de consumidores de baixa renda durante a pandemia do novo coronav\u00edrus e autoriza o Poder Executivo a contratar empr\u00e9stimos para conter uma escalada nas tarifas. As propostas modificam o teor do texto enviado pelo governo ao Parlamento e, em alguns casos, contradizem o discurso adotado pelos deputados e senadores em defesa do livre mercado e dos trabalhadores mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

Do total, pelo menos 57 delas aumentariam as tarifas dos consumidores residenciais \u2013 cerca de 32%. H\u00e1 risco tamb\u00e9m de impacto or\u00e7ament\u00e1rio, j\u00e1 que 33 emendas \u2013 18% \u2013 envolvem aportes do Tesouro para bancar os subs\u00eddios do setor. A an\u00e1lise foi feita por um especialista do setor, a pedido do Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n\n\n\n

Oriundo do Movimento Brasil Livre (MBL), conhecido pelo vi\u00e9s pr\u00f3-mercado e em defesa do liberalismo econ\u00f4mico, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) sugeriu, por meio de emenda, que os aportes da Uni\u00e3o para bancar subs\u00eddios embutidos nas tarifas sejam elevados dos R$ 900 milh\u00f5es previstos para R$ 12 bilh\u00f5es. Kataguiri afirma que o aporte visa evitar as distor\u00e7\u00f5es causadas pelos subs\u00eddios cruzados \u2013 quando um consumidor paga um valor mais caro em sua conta para permitir que outro tenha um desconto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodo subs\u00eddio \u00e9 concedido de maneira transparente, com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e destina\u00e7\u00e3o clara dos impostos que financiar\u00e3o o benef\u00edcio. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os subs\u00eddios concedidos pela conta de luz: alguns setores s\u00e3o beneficiados, outros s\u00e3o obrigados a pagar e nem sequer sabem disso. Sou contra subs\u00eddios, mas se eles existem, precisam ser transparentes. \u00c9 liberalismo\u201d, disse Kataguiri. \u201cEssa \u00e9 uma conta que ter\u00e1 de ser paga de uma maneira ou de outra. Melhor que seja por dinheiro de impostos, que todos pagam, do que criando mais distor\u00e7\u00f5es e privil\u00e9gios na conta de luz.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), por sua vez, apresentou emenda que amplia o grupo de benefici\u00e1rios do programa Tarifa Social \u2013 hoje s\u00e3o cerca de 9,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias, que ter\u00e3o contas isentas entre abril e junho, desde que o consumo seja de at\u00e9 220 kWh mensais. Pela proposta de Molon, todos que receberem o aux\u00edlio emergencial durante a pandemia poder\u00e3o ter a mesma ajuda.<\/p>\n\n\n\n

Embora possam parecer bem-intencionadas, emendas que prop\u00f5em o aumento do grupo de benefici\u00e1rios do programa ou estendem o tempo de isen\u00e7\u00e3o das tarifas aumentam, indiretamente, a conta de luz da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Como o governo se comprometeu a colocar apenas R$ 900 milh\u00f5es no programa, o restante do custo do subs\u00eddio recairia sobre a conta de luz dos demais consumidores \u2013 ou seja, eles teriam de pagar uma tarifa mais cara.<\/p>\n\n\n\n

Molon afirmou que a concess\u00e3o do aux\u00edlio emergencial \u00e9 um reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade de milh\u00f5es de brasileiros durante a pandemia, e que o fornecimento de energia el\u00e9trica \u00e9 um servi\u00e7o essencial. \u201cPor isso, propusemos estender o benef\u00edcio, que \u00e9 tempor\u00e1rio, ao restante desse grupo, com o necess\u00e1rio aporte da Uni\u00e3o para evitar que o \u00f4nus recaia sobre os demais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) tamb\u00e9m propuseram emendas que ampliam o per\u00edodo de isen\u00e7\u00e3o da conta de luz das fam\u00edlias de baixa renda at\u00e9 o fim do ano. Para custear o programa social, eles defendem o uso dos dividendos pagos \u00e0 Uni\u00e3o pela Eletrobr\u00e1s, empresa que o governo planeja privatizar.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, a estatal registrou lucro de R$ 10,7 bilh\u00f5es, e provisionou para distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos um total de R$ 1,2 bilh\u00e3o para a Uni\u00e3o e acionistas privados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos num contexto de PIB em baixa e desemprego em alta. Temos de proteger os mais fr\u00e1geis. Al\u00e9m disso, somos contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s\u201d, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).<\/p>\n\n\n\n

MP n\u00e3o \u00e9 prioridade para o governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Enquanto parlamentares tentam emplacar suas ideias na Medida Provis\u00f3ria 950, o governo deu sinais de que n\u00e3o considera priorit\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o da proposta \u2013 ao menos nos meses de maio e junho. Um documento enviado pela Secretaria de Governo ao Congresso cont\u00e9m dez projetos de lei e 14 Medidas Provis\u00f3rias. Entre os temas est\u00e3o registro de armas, reformula\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito, marco regulat\u00f3rio do g\u00e1s e autonomia do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

A MP do setor el\u00e9trico entrou em regime de urg\u00eancia na sexta-feira, o que significa que ela tranca a pauta da C\u00e2mara caso n\u00e3o seja votada. No governo, h\u00e1 quem diga que ela est\u00e1 fora da lista de prioridades porque ainda h\u00e1 tempo para vot\u00e1-la. No Legislativo, h\u00e1 uma desconfian\u00e7a de que o governo pode deixar a MP \u201ccaducar\u201d \u2013 ou seja, perder validade antes de ser votada.<\/p>\n\n\n\n

O movimento n\u00e3o seria uma novidade no setor el\u00e9trico, cujas propostas envolvem interesses de muitos agentes e, por isso, costumam receber muitas emendas. Desde 2016, apenas uma MP do setor foi aprovada, enquanto quatro MPs foram rejeitadas ou perderam a validade sem terem sido votadas, um projeto de lei foi rejeitado e dois nem sequer foram votados.<\/p>\n\n\n\n

Uma das sinaliza\u00e7\u00f5es que deixou lideran\u00e7as em alerta \u00e9 o fato de que o governo j\u00e1 publicou um decreto regulamentando o empr\u00e9stimo, antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o da MP. N\u00e3o \u00e9 algo irregular, embora o Congresso n\u00e3o veja com bons olhos. Se a proposta caducasse, seus termos n\u00e3o seriam afetados. Isso porque a o governo prop\u00f4s um benef\u00edcio tempor\u00e1rio para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, o qual n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de perpetuar.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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