{"id":892,"date":"2019-08-01T09:07:12","date_gmt":"2019-08-01T12:07:12","guid":{"rendered":"https:\/\/pinews.com.br\/?p=892"},"modified":"2019-08-01T09:07:12","modified_gmt":"2019-08-01T12:07:12","slug":"juiz-propoe-e-governo-estuda-implantar-empresas-dentro-de-presidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/2019\/08\/01\/juiz-propoe-e-governo-estuda-implantar-empresas-dentro-de-presidios\/","title":{"rendered":"Juiz prop\u00f5e e governo estuda implantar empresas dentro de pres\u00eddios"},"content":{"rendered":"\n

Por Breno Luis <\/strong>– 01 de agosto de 2019<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TJ\/PI <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O governo do Piau\u00ed estuda implantar empresas dentro das penitenci\u00e1rias do Estado para dar a oportunidade aos detentos de aprenderem uma profiss\u00e3o e gerarem renda. A ideia foi dada pelo juiz Jos\u00e9 Vidal de Freitas, titular da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (30), no Gabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed.PUBLICIDADE  <\/p>\n\n\n\n

“Isso j\u00e1 funciona em outros Estados. No Esp\u00edrito Santo, por exemplo, eu vi uma empresa de cal\u00e7ados infantis funcionando dentro do pres\u00eddio. Existe um grande n\u00famero de empresas que podem fazer o mesmo, basta que sejam trabalhos que possam ser exercidos pelos presos”, explica Jos\u00e9 Vidal. <\/p>\n\n\n\n

O juiz acrescenta que os detentos n\u00e3o ser\u00e3o contratados pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e que h\u00e1 vantagens para a popula\u00e7\u00e3o, para os presos e para as empresas.<\/p>\n\n\n\n

“As pessoas de dentro dos pres\u00eddios ter\u00e3o uma renda, uma ocupa\u00e7\u00e3o, ir\u00e3o se especializar em alguma profiss\u00e3o e ter\u00e3o, assim, melhores chances de deixar a vida de crimes. Isso \u00e9 bom para a sociedade, porque vai reduzir a criminalidade. O preso, al\u00e9m da renda, teria redu\u00e7\u00e3o de pena. A empresa n\u00e3o teria que arcar com os v\u00e1rios benef\u00edcios da lei trabalhista. Ela pagaria um sal\u00e1rio m\u00ednimo, apenas”, sugere Vidal.<\/p>\n\n\n\n

Do sal\u00e1rio m\u00ednimo que o detento receber\u00e1, uma parte iria para ressarcimento de v\u00edtimas, outra para a manuten\u00e7\u00e3o dele dentro do sistema prisional e outra parte para a fam\u00edlia. “Para isso tudo ser poss\u00edvel basta que o Estado publique um edital com todas as regras”, afirma o juiz. <\/p>\n\n\n\n

Vidal garante que nas penitenci\u00e1rias do Piau\u00ed h\u00e1 espa\u00e7o suficiente para a instala\u00e7\u00e3o das empresas e que a estrutura seria acertada entre o governo e o empres\u00e1rio. “Acredito que, para o empres\u00e1rio, construir essa estrutura ser\u00e1 vantajosa, sim, porque ele ter\u00e1 um custo bastante reduzido na folha de pagamento”, pontua.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Jos\u00e9 Vidal, estiveram presentes na reuni\u00e3o o desembargador Sebasti\u00e3o Martins, presidente do TJ-PI; Merlong Solano, secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o; Gabriela Lacerda, coordenadora do Programa Justi\u00e7a Presente no Piau\u00ed; Michelle Travassos, diretora do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed (GMF-PI); representantes da Secretaria Estadual de Justi\u00e7a, da Procuradoria-Geral do Estado do Piau\u00ed e da Secretaria de Governo do Estado do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

A Assessoria de Imprensa do secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o confirmou \u00e0 Coluna Economia & Neg\u00f3cios que o governo ir\u00e1 acatar a ideia e estuda uma forma de viabiliz\u00e1-la, o que deve acontecer por gest\u00e3o da Secretaria da Justi\u00e7a (Sejus) ou por meio de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP). <\/p>\n\n\n\n

5% das vagas para ex-detentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, foram discutidas demandas relacionadas ao cumprimento da Lei Estadual n\u00ba 6.344\/2013, segundo a qual 5% das vagas de emprego em empresas terceirizadas contratadas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado do Piau\u00ed devem ser destinadas a egressos do sistema prisional. O problema \u00e9 que, at\u00e9 o momento, somente o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justi\u00e7a est\u00e3o cumprindo essa lei. “Na reuni\u00e3o, foi discutida essa quest\u00e3o e agora o Executivo ter\u00e1 que cumprir a lei tamb\u00e9m”, finaliza Vidal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Cidade Verde<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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