{"id":984,"date":"2019-08-05T08:34:21","date_gmt":"2019-08-05T11:34:21","guid":{"rendered":"https:\/\/pinews.com.br\/?p=984"},"modified":"2019-08-05T08:34:21","modified_gmt":"2019-08-05T11:34:21","slug":"discussoes-em-torno-reforma-da-previdencia-voltam-a-dominar-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/2019\/08\/05\/discussoes-em-torno-reforma-da-previdencia-voltam-a-dominar-congresso\/","title":{"rendered":"Discuss\u00f5es em torno Reforma da Previd\u00eancia voltam a dominar Congresso"},"content":{"rendered":"\n

Por Breno Luis<\/strong> – 05 de agosto de 2019<\/p>\n\n\n\n

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Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com a volta do recesso parlamentar na pr\u00f3xima semana, a Reforma da Previd\u00eancia volta ao centro das discuss\u00f5es. O texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados \u00e0s v\u00e9speras do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de vota\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir que o mesmo sucesso da primeira vota\u00e7\u00e3o, quando recebeu 71 votos a mais que o m\u00ednimo de 308 votos necess\u00e1rios, na \u00faltima semana, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), dedicou a agenda a reuni\u00f5es. Maia esteve com o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comiss\u00e3o Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e com o presidente Jair Bolsonaro. Esta semana ele deve reunir l\u00edderes governistas em um jantar para mapear os votos e ver se h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para encerrar a mat\u00e9ria na Casa at\u00e9 quarta-feira (7).<\/p>\n\n\n\n

Senado<\/h2>\n\n\n\n

Se aprovada na C\u00e2mara, a proposta ir\u00e1 para o Senado, onde come\u00e7ar\u00e1 a tramitar na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ),  com a relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na lista de pol\u00eamicas a serem defendidas em torno do texto est\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o de categorias profissionais espec\u00edficas, como professores e policiais, que foram beneficiadas na reta final da tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, al\u00e9m da inclus\u00e3o ou n\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPessoalmente sou favor\u00e1vel \u00e0 inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios. Acho at\u00e9 que \u00e9 essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria t\u00e9cnica qual \u00e9 a sa\u00edda que temos a aplicar e, a princ\u00edpio, a ideia \u00e9 uma PEC paralela. Aqui somos a Casa da Federa\u00e7\u00e3o e \u00e9 nossa obriga\u00e7\u00e3o cuidar disso. Uma das fun\u00e7\u00f5es do Senado \u00e9 manter o equil\u00edbrio federativo\u201d, defendeu Jereissati.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo ao admitir que uma PEC paralela pode avan\u00e7ar somente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem, o l\u00edder do PSL no Senado, Major Ol\u00edmpio (SP), refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da medida. \u201cH\u00e1 de todos os vieses e partidos preocupa\u00e7\u00e3o dos senadores com essa inclus\u00e3o. N\u00e3o aconteceu na C\u00e2mara porque a vis\u00e3o dos deputados foi \u2018se n\u00f3s promovermos a inclus\u00e3o dos estados e munic\u00edpios, n\u00f3s vamos nos desgastar\u2019. Uma vis\u00e3o extremamente preocupante sob o aspecto do equil\u00edbrio previdenci\u00e1rio.\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo Major Ol\u00edmpio, a vota\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia deve ser mais tranquila no Senado \u201cPodemos ter at\u00e9 60 dos 81 votos pela aprova\u00e7\u00e3o nos dois turnos\u201d, estimou.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado<\/h2>\n\n\n\n

Senadores de oposi\u00e7\u00e3o como Jean Paul Prates (PT-RN) n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o otimistas e prometem aprovar a proposta apenas \u201cquando o texto corrigir as injusti\u00e7as e os problemas nela contidos\u201d. O senador reconhece que na C\u00e2mara a proposta avan\u00e7ou, mas diz que continua sendo \u201cinjusta\u201d com os mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

Governadores<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto a quest\u00e3o dos estados e munic\u00edpios n\u00e3o se define, na avalia\u00e7\u00e3o do governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT), a partir de um entendimento do F\u00f3rum dos Governadores do Brasil, a sa\u00edda ser\u00e1 destinar novas receitas de projetos em discuss\u00e3o no Congresso para cobrir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia e\/ ou investir. Nesse sentido, os governadores contam com a aprova\u00e7\u00e3o de propostas como a que garante repasses federais dos recursos provenientes de cess\u00e3o onerosa\/b\u00f4nus de assinatura, al\u00e9m da que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o da securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, uma forma moderna de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa minha vis\u00e3o, \u00e9 essa pauta federativa que faz uma profunda mudan\u00e7a favor\u00e1vel ao pa\u00eds. Porque teremos recursos para cobertura do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, para enfrentar essa transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 que os efeitos da reforma ocorram. Acredito que, com essas receitas indo para cobertura do d\u00e9ficit, vamos ampliar a capacidade de investimento no pa\u00eds\u201d, defendeu Dias.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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