A Justiça condenou Charles da Silva Albuquerque a três anos e quatro meses de reclusão e 12 dias-multa pela prática do crime de falsidade ideológica. A decisão desta segunda-feira (30) foi do juiz substituto da 3ª Vara Criminal de Teresina, Thiago Carvalho Martins. A defesa de acusado não foi encontrada para comentar sobre a condenação.
“Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista que respondeu ao processo em liberdade, não tendo praticado nenhum ato capaz de dificultar o trâmite processual, bem como pela incompatibilidade da prisão preventiva com o regime inicial estabelecido (regime aberto)”, diz a sentença.
Charles da Silva Albuquerque foi preso durante a Operação Geleira, da Polícia Federal, que desarticulou uma organização criminosa especializada no fornecimento de notas fiscais fria para prefeitos do Piauí.
Operação Geleira
A operação foi deflagrada em janeiro de 2011 e resultou no cumprimento de 84 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de prisão temporária, dentre eles sete prefeitos municipais e um ex-prefeito.
As investigações identificaram a existência de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos das prefeituras municipais do estado do Piauí, mediante a utilização de empresas inexistentes (fantasmas) com a emissão de notas fiscais inidôneas, utilizadas para justificar a aplicação desses recursos junto aos órgãos de controle.
O inquérito tinha por objetivo apurar os crimes cometidos no município de Ribeira do Piauí pelo grupo do ex-prefeito Jorge de Araújo Costa. Entretanto, durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que além do município de Ribeira do Piauí, a organização criminosa atuava em outros 32 municípios.
As investigações mostraram que o núcleo de articuladores e o empresarial, cujos integrantes eram responsáveis pela operacionalização das fraudes, usualmente se revezavam na quase totalidade dos municípios de atuação da organização criminosa. A quadrilha atuou por pelo menos quatro anos nos municípios piauienses.
Fonte: G1 PI
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