O Grupo Móvel Estadual de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 10 trabalhadores em situação de trabalho análoga à escravidão no município de Palmeira do Piauí, a 578 km ao Sul de Teresina. Os homens foram encontrados atuando na extração de pedras em uma pedreira situada na Serra do Quilombo.
Os trabalhadores estavam alojados em um barraco feito de lona, sem instalações sanitárias. A alimentação deles era preparada em fogareiros improvisados no chão, feitos de pedras.
“As condições de trabalho eram absolutamente degradantes, sem local adequado para pernoitar, já que os alojamentos se assemelhavam muito às senzalas, sem instalações sanitárias, sem papel higiênico, o local para tomar banho era improvisado com uma lona. A alimentação era preparada em fogareiros improvisados no chão, feitos de pedras. Eles também faziam suas refeições ao ar livre, sentados em troncos de árvores, tocos e pedras”, afirmou o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura.
Os homens também não possuíam equipamentos de proteção individual, além de não estarem registrados e, portanto, não recebiam os direitos trabalhistas como décimo terceiro, férias e FGTS. O resgate aconteceu em dezembro do ano passado.
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Os trabalhadores resgatados receberam todas as verbas rescisórias devidas que, somadas, totalizaram mais de R$22,6 mil. O empregador ainda está sujeito ao pagamento de indenização por dano moral individual aos trabalhadores e coletivo e a ser processado criminalmente, podendo pegar pena de 2 a 8 anos de reclusão.
Fonte: G1 PI
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